Direito das Telecomunicações e Tributação

Abstract

O aumento das lides tributárias e a forte concorrência entre as operadoras (a exigir o menor preço e, por conseguinte, a tributação mais justa possível) fizeram com que a Abetel se tornasse verdadeira referência em tempos de insegurança e instabilidade jurídico-tributárias, haja vista que da Associação partem iniciativas para modificações legais, infralegais e, até mesmo, para reformas pontuais na Constituição, mostrando aos nossos legisladores as especificidades do setor que, por tudo o que apresentamos, já representa um verdadeiro sub-ramo de nosso direito tributário - o das telecomunicações. Na obra os leitores encontrarão artigos de juristas renomados e de especialistas no setor, que lidam com o dia-a-dia das empresas (como gerentes tributários ou como advogados, internos ou externos), trazendo a baila uma diversidade ímpar de temas que, aglutinados, possibilitam uma compreensão plena do panorama atual das telecomunicações no País e das principais questões jurídicas atinentes à tributação das empresas do setor.