Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Zaneti Jr., Hermes	-
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 179-213, abr./jun. 2015.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93363	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial, aspectos ambientais	-
dc.subject	Direito ambiental, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Estado democrático de direito	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais	-
dc.subject	Direito de propriedade	-
dc.subject	Direito urbanístico, aspectos ambientais	-
dc.subject	Alexy, Robert, 1945-	-
dc.subject	Dworkin, Ronald, 1931-2013	-
dc.subject.other	Ativismo judiciário	-
dc.subject.other	Protagonismo do Poder judiciário	-
dc.subject.other	Protagonismo judicial	-
dc.subject.other	Direito ecológico	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia de propriedade	-
dc.subject.other	Direito urbano	-
dc.title	Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
constitucionalismo_garantista_precedentes_zaneti_jr.pdf	1.15 MB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito