Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Macedo, Elaine Harzheim | - |
dc.contributor.author | Lopes, Carolina Villar | - |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.citation | Revista Jurídica, São Paulo, v. 63, n. 452, p. 17-51, jun. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93613 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade | - |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade | - |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade | - |
dc.subject | Inconstitucionalidade por omissão | - |
dc.subject | Competência legislativa | - |
dc.subject | Mandado de injunção | - |
dc.subject | Segurança jurídica | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Decretação de inconstitucionalidade | - |
dc.title | O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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processo_constitucional_omissoes_macedo.pdf | 258.02 kB | Visualizar |
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