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Decisões do Conselho Deliberativo do PRÓ-SER - Lista por Data de depósito


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Requerimento de beneficiário visando ao reembolso de despesas com medicações para tratamento de Epilepsia (Reunião Ordinária de 30/3/2017)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
O beneficiário solicitou reembolso de despesas com medicações para tratamento de Epilepsia.
Decisão
Requerimento de beneficiária visando ao reembolso de despesas com medicações para tratamento de Alopécia (Reunião Ordinária de 5/2/2018)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
A beneficiária solicitou reembolso de despesas com a medicação XELJANZ para tratamento de alopécia.
Decisão
Requerimento de beneficiária visando ao reembolso de despesas com medicações para tratamento de Osteoporose (Reunião Ordinária de 5/2/2018)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
A beneficiária solicitou reembolso de despesas com a medicação FORTEO 250 mcg/ml (Teriparatida) para tratamento de osteoporose.
Decisão
Requerimento de beneficiário visando ao reembolso de despesas com medicação para tratamento de Nesidioblastose (Reunião ordinária de 5/2/2018)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
O beneficiário solicitou reembolso de despesas com a medicação SANDOSTATIN LAR 10 mg para tratamento de Nesidioblastose – hipoglicemia - hiperinsulinemia.
Decisão
Requerimento de beneficiário visando à alteração dos normativos do Pró-Ser para possibilitar a manutenção de pai que não mais figura como dependente para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 7/12/2016)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (06-2018)
Beneficiário solicitou a alteração dos normativos do Pró-Ser a fim de possibilitar a manutenção no Programa de seu pai, que não mais figura como dependente para fins de imposto de renda.
Decisão
Requerimento de beneficiário visando à revisão da contribuição mensal de seus dependentes (Reunião Ordinária de 4/12/2017)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
O beneficiário solicitou a revisão da contribuição mensal de 2% de seus 3 dependentes inscritos na condição de menor de 21 anos sob guarda ou tutela.
Decisão
Requerimento de beneficiário visando ao reembolso de despesas médicas com apresentação de nota fiscal fora do prazo (Reunião Ordinária de 11/9/2017)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
O beneficiário solicitou reembolso de despesas médicas com apresentação de nota fiscal fora do prazo.
Decisão
Requerimento de beneficiário visando à manutenção de pai no Programa sem a comprovação de dependência para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 5/6/2017)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
Beneficiário solicitou que seu pai fosse mantido no Pró-Ser mesmo não sendo mais seu dependente para fins de imposto de renda.
Decisão
Requerimento de beneficiário visando à manutenção de dependente, irmão inválido, não mais constante de sua declaração do imposto de renda (ião Ordinária de 5/6/2017)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
Curador dos beneficiários solicitou manutenção, no Pró-Ser, do dependente indireto, irmão inválido, não mais constante da declaração do imposto de renda do beneficiário titular.
Decisão
Requerimento de beneficiário visando à cobertura de exames pré-operatórios (doador não beneficiário do Pró-Ser) (Reunião Ordinária de 5/6/2017)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
Beneficiário solicitou cobertura, pelo Pró-Ser, de exames pré-operatórios, laboratoriais e de imagem, a serem realizados por doador não beneficiário do Pró-Ser.
Decisão
Requerimento de beneficiária visando manutenção de companheiro sem a apresentação de escritura pública declaratória de união estável (Reunião Ordinária de 5/6/2017)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
A beneficiária solicitou manutenção de companheiro sem a apresentação de escritura pública declaratória de união estável.
Decisão
Requerimento de beneficiário visando à redução da coparticipação para 10% das despesas com a medicação THYROGEN (Reunião Ordinária de 8/5/2017)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
O beneficiário solicitou redução da coparticipação para 10% das despesas com a medicação THYROGEN utilizada para tratamento de câncer de tireoide de sua dependente.
Decisão
Requerimento de beneficiária visando a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob guarda, até os 24 anos de idade (Reunião Ordinária de 7/8/2017)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
A beneficiária solicitou a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob guarda, até os 24 anos de idade, ou sua inscrição como dependente especial, após a data em que completará 21 anos.
Decisão
Requerimento de beneficiária visando à restituição de valores de contribuição mensal (Reunião Ordinária de 30/3/2017)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
Em decorrência de auditoria realizada no Pró-Ser, a beneficiária foi instada a restituir ao Programa valor decorrente de despesas de dependente que já não preenchia os critérios de manutenção no Programa.
Decisão
Requerimento de beneficiário visando ao reembolso de despesas com medicações para tratamento da Síndrome de Prader-Wili (Reunião Ordinária de 30/3/2017)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
O beneficiário solicitou reembolso de despesas com medicações para tratamento da Síndrome de Prader-Wili de sua dependente.
Decisão
Requerimento de beneficiário visando autorização para correção de lipodistrofia de braço pós cirurgia bariátrica de sua dependente (Reunião Ordinária de 7/12/2016)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
Beneficiário solicitou autorização do procedimento correção de lipodistrofia de braço pós cirurgia bariátrica, realizado em sua dependente (cônjuge).
Decisão
Requerimento de beneficiário visando à manutenção de pai que não mais figura como dependente para fins de imposto de renda (Reunião Ordinária de 24/10/2016)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
Beneficiário solicitou a manutenção no Programa de seu pai, que não mais figura como dependente para fins de imposto de renda.
Decisão
Requerimento de beneficiária visando manutenção, no Pró-Ser, de filho maior de 24 anos (Reunião Ordinária de 24/10/2016)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
Beneficiária solicitou a manutenção, no Pró-Ser, de seu filho maior de 24 anos na condição de portador de doença grave.
Decisão
Requerimento de beneficiária visando ao reembolso da medicação Embonato de Triptorrelina 3,75 mg (Reunião Ordinária de 24/10/2016)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
Beneficiária solicitou a análise pelo Conselho Deliberativo do PRÓ-SER da possibilidade de reembolso da medicação EMBONATO DE TRIPTORRELINA 3,75 mg para tratamento de Puberdade Precoce Central realizado por sua dependente.
Decisão
Requerimento de beneficiária visando inscrição de companheiro mediante contrato de união estável registrado em cartório (Reunião Ordinária de 22/8/2016)
Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER) (07-06-2018)
A beneficiária solicitou que para inscrição de seu companheiro no PRÓ-SER seja considerado o contrato de união estável registrado em cartório.
Decisão

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