Introdução à evolução constitucional da U.R.S.S

Abstract

Examina o regime socialista estruturado com base na hegemonia política do Partido Comunista, nos exatos termos da colocação marxista-leninista. Explica que a vitória do movimento revolucionário importava a tomada do poder e a hegemonia do processo deferida ao partido único dentro da sistemática do Estado. Faz um breve relato de todo o processo político-constitucional do partido comunista soviético, comentando sobre as características básicas das constituições dos estados socialistas; sobre Marxismo, Leninismo e a revolução de 1917; a Constituição Soviética de 1936; o Soviet Supremo; o Presidium do Soviet Supremo; o Conselho de Ministros; o Sistema Eleitoral, e os direitos individuais. Conclui assinalando que o sistema constitucional soviético, com embasamento ideológico típico, revela o quadro freqüente apresentado pelo Estado de partido único, e é o modelo concreto de toda a construção constitucional dos Estados socialistas.