Why Chinese witnesses do not testify at trial in criminal proceedings = Por que as testemunhas chinesas não comparecem aos julgamentos nos processos criminais

Abstract

Apresenta a realidade chinesa sobre a oitiva de testemunhas, que apesar de ser elemento fundamental em qualquer sistema processual moderno, tem sido afetada pela redução nas taxas de testemunhas que efetivamente prestam depoimento em casos criminais na China. Relata ainda ser comum na China a prestação de depoimentos por escrito, o que impõe a necessidade de uma reforma do processo inquisitório para que as testemunhas deponham oralmente. Elenca as oito principais causas responsáveis pelo não comparecimento das testemunhas para depor diante do juiz em processo criminais, e se baseia, para isto, em estudos de campo conduzidos em dez tribunais espalhados pela China.