Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Alves, Eliana Calmon | - |
| dc.date.issued | 1998 | - |
| dc.identifier.citation | ALVES, Eliana Calmon. Ação civil pública: aspectos ligados à competência. Brasília, DF, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/94>. Acesso em: 26 out. 2011. | - |
| dc.identifier.issn | ALVES, Eliana Calmon. Ação Civil Pública: aspectos ligados à competência. In:MONTEIRO, Meire Lúcia (Coord.). Introdução ao Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 1998. p. 167-178. | - |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/94 | - |
| dc.description.abstract | Aborda a questão da Ação Civil Pública e da compência funcional da Justiça Federal. Explica que tal instituto de caráter constitucional dá oportunidade a grandes polêmicas e especulações doutrinárias e jurisprudênciais. Conlui que cada caso deve ser aferido para definir o interesse jurídico envolvido. Recomenda a autora seguir o disposto no preceito constitucional e na jurisprudência consolidada à respeito da competência da Justiça Federal. | pt |
| dc.format.extent | 188441 bytes | - |
| dc.format.mimetype | application/pdf | - |
| dc.language.iso | pt_BR | - |
| dc.publisher | LTr | pt |
| dc.subject | Ação civil pública | pt |
| dc.subject | Competência | pt |
| dc.title | Ação civil pública: aspectos ligados à competência | pt |
| dc.type | Capítulo de livro | pt |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Ação_Civi_Pública.pdf | 89.75 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: