Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Civil Contemporâneo: RDCC, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 498-521, jul./set. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95535 | - |
dc.description | Comentário ao REsp 1.179.259/MG do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description | Ministra relatora: Nancy Andrighi. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Usufruto – Extinção – Admissibilidade – Perda do direito por não uso ou não fruição do bem gravado – Usufrutuária que, por ser titular exclusivo dos poderes de gozo do imóvel, se obriga ao cumprimento da função social da propriedade – Medida extintiva, ademais, que pode ser levada a efeito independentemente de prazo certo, bastando o não atendimento aos fins sociais – Inteligência dos arts. 205, 1.228, § 1.º e 1.410, VIII, do CC/2002 e 5.º, XXIII, da CF/1988. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | Extinção do usufruto por não uso ou não fruição: comentários ao acórdão do REsp 1.179.259/MG = Extinction of usufruct by non-use or non-fruition: comments on the decision REsp 1.179.259/MG [Jurisprudência Comentada] | pt_BR |
dc.type | Jurisprudência | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
usufruto_extincao_admissibilidade_figueiredo.pdf | 1.73 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: