Título: | Decisão rescindível e o novo CPC: aspectos polêmicos e atuais |
Autor(es): | Araújo, José Henrique Mouta |
Data de publicação: | 2015 |
Assuntos: | Coisa julgada (Processo Civil) Ação rescisória Recurso (Processo Civil), legislação Tutela antecipada Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 401] Brasil. Código de Processo Civil (2015) |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 23, n. 91, p. 77-95, jul./set. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95833 |
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