Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Massoni, Túlio de Oliveira | pt_BR |
dc.contributor.author | Reis, Diego Roda | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | - |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 41, n. 163, p. 225-236, maio/jun. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96439 | - |
dc.description | Comentário ao RR 20616-84.2012.5.20.0004 do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.description | Ministro relator: José Roberto Freire Pimenta | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa: Aposentadoria especial – Requerimento espontâneo – Atividade insalubre – Extinção automática do contrato de trabalho – Inadmissibilidade – Hipótese em que cabe ao empregador designar uma atividade salubre ao empregado ou dispensá-lo sem justa causa – Multa de 40% do FGTS devida, inclusive sobre o período trabalhado até a aposentadoria, bem como demais verbas rescisórias, em decorrência da unicidade do contrato – Inteligência da OJ 361 da SDI-1 do TST e dos arts. 46 e 57 da Lei 8.213/1991. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | Aposentadoria especial [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Jurisprudência | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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aposentadoria_especial_massoni.pdf | 998.54 kB | Visualizar |
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