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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFeliciano, Guilherme Guimarãespt_BR
dc.date.issued2014-
dc.date.issued2013-
dc.identifier.citationRevista Internacional de Direito Ambiental, Caxias do Sul (RS), v. 3, n. 7, p.171-202, jan./abr. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 48, p. 36-71, jun./jul. 2013.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 9, n. 53, p. 93-126, set. 2013.-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 26-61, abr./maio. 2013-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97285-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherPlenumpt_BR
dc.publisherMagister-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectBrasil. [Lei de Crimes Ambientais (1998)]-
dc.subjectBrasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]-
dc.subjectBrasil. [Código Civil (2002)]-
dc.subjectDireito Penal Ambiental, Brasil-
dc.subjectDireito Penal Ambiental, legislação, Brasil-
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasil-
dc.subjectCrime ambiental, responsabilidade penal, Brasil-
dc.subjectPessoa Jurídica de Direito Privado, responsabilidade penal, Brasil-
dc.subjectDegradação ambiental, responsabilidade penal, direito comparado-
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, direito comparado-
dc.subjectDegradação ambiental, responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil-
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)-
dc.subject.otherSTF-
dc.subject.otherBrasil. [Lei dos crimes ambientais (1998)]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]-
dc.subject.other[Lei de crimes ambientais (Brasil) (1998)]-
dc.subject.other[Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Brasil)]-
dc.subject.otherBrasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]-
dc.subject.otherBrasil. [Código do consumidor (1990)]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.subject.otherCódigo civil, Brasil, 2002-
dc.subject.otherDireito penal ecológico-
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica-
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica-
dc.subject.otherDisregard doctrine-
dc.subject.otherCrime contra a natureza-
dc.subject.otherCrime contra o meio ambiente-
dc.subject.otherCrime ecológico-
dc.subject.otherDanos no ambiente-
dc.subject.otherDegradação ecológica-
dc.subject.otherDeterioração do ambiente-
dc.titleDesconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano = Disregard and consideration of environmental criminal law legal person: converging apparent antithesis to the criminal protection of the human environmentpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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desconsideracao_consideracao_pessoa_feliciano_INTERNACIONAL.pdf698.91 kBPDFVisualizar
desconsideracao_consideracao_pessoa_feliciano_MAGISTER_AMBIENTAL.pdf276.07 kBPDFVisualizar
desconsideracao_consideracao_pessoa_feliciano_JURIS.pdf257.08 kBPDFVisualizar
desconsideracao_consideracao_pessoa_feliciano_MAGISTER_PENAL.pdf267.98 kBPDFVisualizar

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