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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2016-03-04-
dc.date.issued2016-03-07-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ , 7 mar. 2016. Republicado em 22 mar. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98442-
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no original.-
dc.description.abstractConstitui comissão relativa à Resolução CNJ n. 215/2015, que trata do acesso à informação, instituída pela Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ/GP n. 344 de 14 de julho de 2023 (Revogação)-
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsrestricted accessen
dc.subjectAcesso à informaçãopt_BR
dc.subjectComissão, criaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.titlePortaria STJ/GDG n. 196 de 4 de março de 2016pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero196pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176989-
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PRT_196_2016_ST2.pdf706.91 kBPDFVisualizar

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