Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in the new BCCP

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Mollica, Rogerio	pt_BR
dc.contributor.author	Vita, Jonathan Barros	pt_BR
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.citation	Juris Plenum: Direito Administrativo, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 8, p. 53-68, dez. 2015.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98504	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Plenum	pt_BR
dc.subject	Tributação	pt_BR
dc.subject	Concorrência (Direito Concorrencial)	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada	pt_BR
dc.subject	Ação rescisória	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de processo civil (2015)]	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial	pt_BR
dc.subject.other	Caso julgado	pt_BR
dc.subject.other	Trânsito em julgado	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]	pt_BR
dc.subject.other	Parecer normativo n. 492/2011 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional	pt_BR
dc.title	Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in the new BCCP	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
processo_judicial_tributacao_mollica.pdf	186.51 kB	PDF	Visualizar

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