1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTrevisan, Rafael Castegnaropt_BR
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 69, dez. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98578-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)pt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectJurisdiçãopt_BR
dc.subjectJustiça federalpt_BR
dc.subjectMinistério público federalpt_BR
dc.subjectAção civil pública, legislaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei dos interesses difusos (1985)]pt_BR
dc.subjectJustiça estadualpt_BR
dc.subjectControle jurisdicionalpt_BR
dc.subjectLegitimidade ativapt_BR
dc.subject.otherCompetência (direito processual)pt_BR
dc.subject.otherCompetência judiciáriapt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei da ação civil pública (1985)]pt_BR
dc.titleAção civil pública promovida pelo Ministério Público Federal: competência da Justiça Estadual?pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
acao_civil_publica_trevisan.pdf962.93 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto