Portaria SAD n. 49 de 11 de março de 2016

Abstract

Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicações Fixa e Móvel e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 01/2015 (Processo STJ n. 6188/2015), firmado com a empresa Americel S/A, que tem por objeto a cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça/STJ para instalação de Estação Rádio Base e acessórios.