Título: | Crime de tortura: estudo de caso concreto, com análise técnico-jurídica e ponderações sobre a diferença entre tortura, tratamento desumano ou cruel e tratamento degradante |
Autor(es): | Brito, Rodrigo José Meano |
Data de publicação: | 2015 |
Assuntos: | Crime de tortura, estudo de caso Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984) |
Editora: | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 71, p. 81-87, nov./dez. 2015 |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98908 |
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