TítuloA reforma processual penal
Autor(es)Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Data de publicação1994
ResumoTexto do anteprojeto da Reforma Processual Penal, elaborado por uma Comissão coordenada pela Escola Nacional da Magistratura e integrada por juristas, todos professores universitários e/ou doutrinadores. Revisa, tomando por base anteprojetos já elaborados, o que resulta no total de 16 (dezesseis) anteprojetos distribuídos que tratam das principais inovações e do espírito da reforma. Da autuação sumária e do inquérito policial, dos procedimentos, das fases, da acusação, da instrução e do julgamento. Além do Projeto Isolado Júri, procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Comissão constituída pela Portaria n° 349, de 16 de setembro de 1993, presidida pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também na Revista Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, n. 131, p. 29-88, jan./mar. 1995.
AssuntosReforma processual penal
Código de Processo Penal, anteprojeto
EditoraRevista dos Tribunais
Fonte- Revista de Processo, v. 19, n. 75, p. 126-129, jul./set. 1994.
- Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 83, n. 703, p. 423-425, maio 1994.
TipoArtigo de revista
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