Revoga a Portaria Enfam n. 9/2021, que institui grupo de trabalho para elaboração de processos de avaliação e autoavaliação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional Enfam e designa membros.

Institui o Grupo de Trabalho Institucional para elaboração de ações de implementação da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura – Renejum.

Institui o Grupo de Trabalho Institucional (GTI) para a elaboração do programa educacional para o vitaliciamento e a revisão do programa educacional para formação inicial de magistrados.

Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 5 de 23.8.2022 que institui Grupo de Trabalho para consolidar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Poder Judiciário da Enfam, junto aos órgãos reguladores e avaliadores e à comunidade jurídica em geral, e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho para consolidar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Poder Judiciário da Enfam, junto aos órgãos reguladores e avaliadores e à comunidade jurídica em geral, e dá outras providências.

Institui grupo de trabalho para elaboração de estudos e propostas visando a cooperação judiciária internacional direta com a Bolívia, no âmbito no Programa Jurisdição e Fronteiras da Enfam e designa seus membros.

Designa membros para o grupo de trabalho responsável pelas ações da Enfam no projeto Ação Global Estendida sobre Cibercriminalidade (GLACY+) da Organização das Nações Unidas.

Designa Coordenador de Grupo de Trabalho para a Cooperação Enfam/Unesco com o objeto de efetuar treinamento de magistrados.

Institui grupo de trabalho para estudos sobre o tema Gestão e Administração Judiciária para concurso e formação da magistratura estadual e federal.

Institui grupo de trabalho para elaboração do planejamento estratégico do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional Enfam.