Pesquisa avançada
Melchior, Antonio Pedro (07-2011)
Trata da reforma que altera o processo penal modificando substancialmente a disciplina dos embargos infringentes. Analisa a impossibilidade de manejar o recurso quando o réu tiver sido condenado em primeira instância e a sentença tiver sido mantida pelo Tribunal por maioria foca o processo no placar e esquece a vocação democrática dos embargos infringentes.
Artigo
Rojas Chamaca, Julio (04-2011)
Analisa a prática do processo penal executado pela Corte Penal Internacional, criado pelo estatuto de Roma. Comenta os avanços e a operabilidade do Tribunal Penal Internacional como importante guardião dos direitos humanos fundamentais quando no exercício de sua jurisdição universal.
Artigo
Leal, César Barros (2004)
Artigo
Capparelli, Bruna (2016)
Aborda o discurso interdisciplinar italiano, entre o Direito Constitucional, o Direito Internacional e o Direito processual. Apresenta a hipótese especial de “revisão europeia” criada pela Corte Constitucional italiana.
Artigo de revista
Orlandi, Renzo (2016)
Propõe uma busca de diálogo interdisciplinar, entre cultores do direito positivo e históricos ou filósofos do direito, sobre as transformações do Direito Processual Penal italiano e também acerca do papel que neste obtiveram os direitos fundamentais na Itália republicana.
Artigo de revista
Marques, Leonardo Augusto Marinho (2016)
Artigo de revista
Choukr, Fauzi Hassan (2016)
Artigo de revista
Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli (2015)
Artigo de revista
Lopes Jr., Aury (2015)
Artigo de revista