Pesquisa avançada






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Melchior, Antonio Pedro (07-2011)
Trata da reforma que altera o processo penal modificando substancialmente a disciplina dos embargos infringentes. Analisa a impossibilidade de manejar o recurso quando o réu tiver sido condenado em primeira instância e a sentença tiver sido mantida pelo Tribunal por maioria foca o processo no placar e esquece a vocação democrática dos embargos infringentes.
Artigo

Rojas Chamaca, Julio (04-2011)
Analisa a prática do processo penal executado pela Corte Penal Internacional, criado pelo estatuto de Roma. Comenta os avanços e a operabilidade do Tribunal Penal Internacional como importante guardião dos direitos humanos fundamentais quando no exercício de sua jurisdição universal.
Artigo


Capparelli, Bruna (2016)
Aborda o discurso interdisciplinar italiano, entre o Direito Constitucional, o Direito Internacional e o Direito processual. Apresenta a hipótese especial de “revisão europeia” criada pela Corte Constitucional italiana.
Artigo de revista

Orlandi, Renzo (2016)
Propõe uma busca de diálogo interdisciplinar, entre cultores do direito positivo e históricos ou filósofos do direito, sobre as transformações do Direito Processual Penal italiano e também acerca do papel que neste obtiveram os direitos fundamentais na Itália republicana.
Artigo de revista







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