Pesquisa avançada
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-03-2024)
Credencia o curso "Formação de Formadores N1 M1" promovido pela
Escola Judicial de Goiás - Ejug.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-03-2024)
Credencia o curso "Dosimetria da Pena" promovido pela
Escola Superior da Magistratura do
Estado de Alagoas – Esmal.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-03-2024)
Credencia o curso "Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados - Módulo de Direito
Eleitoral" promovido pela
Escola Judiciária Eleitoral do Rio
Grande do Sul - EJE/RS.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-03-2024)
Credencia o curso "Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação" promovido pela
Escola Superior da Magistratura do
Estado do Ceará - Esmec.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-03-2024)
Credencia o curso "Comunicação Não Violenta: conexões mais humanizadas no trabalho" promovido pela
Escola Superior da Magistratura de Mato
Grosso - Esmagis-MT.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-03-2024)
Credencia o curso "Direito Eleitoral – Aspectos Fundamentais – Preparação para as Eleições
2024" promovido pela
Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia -
EJE/RO.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-03-2024)
Credencia o curso "Temas Atuais em Tributos Estaduais e Municipais" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-03-2024)
Credencia o curso "Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou
Testemunhas de Violência com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista
Forense (PBEF)" promovido pela
Escola Judicial do Tribunal de Justiça de
Pernambuco - Esmape.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-03-2024)
Prorroga, pelo período de 1 ano, a convocação do Juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para prestar auxílio à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, na função de Secretário-Geral.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (07-03-2024)
Credencia o curso "A Responsabilidade Civil e Administrativa Ambiental" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA)