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Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello; Chaves, Guilherme Veiga (2024)
Artigo de revista
Hilsenrath, Amanda Navajas (2024)
Artigo de revista
Squeff, Tatiana Cardoso (2024)
Artigo de revista
Divan, Gabriel Antinolfi; Santiago, Nestor Eduardo Araruna (2024)
Artigo de revista
Poblete Espíndola, Gustavo (2024)
Justifica um padrão de suficiência probatória para crimes contra a humanidade. Destaca a ausência de uma explicação abrangente que justifique a aplicação de um padrão de prova na justiça transicional. Adota um modelo processual alternativo como método para estabelecer um padrão de suficiência probatória flexível. Elabora o argumento da assimetria das posições processuais para reduzir a exigência probatória.
Artigo de revista
Wang, Daniel Wei Liang; Ferreira, Luísa Moraes Abreu; Barros, Matheus de; Homsi, Julia Abrahão; Zambom, Mariana Morais; Santos, Ezequiel Fajreldines dos; Coelho Filho, Paulo Sergio de Albuquerque (2024)
Artigo de revista
Conforti, Luciana Paula (2024)
Artigo de revista
Livio, Bárbara (2024)
A presente dissertação versa sobre a necessidade de criação de uma política judiciária nacional de promoção dos direitos humanos das mulheres e uma prática de governança que reconheça os esforços dos tribunais na educação judicial para atuação com perspectiva de gênero. Para tanto, realiza-se uma revisão bibliográfica sobre a relação entre o acesso à justiça e a educação com perspectiva de gênero, vinculando-a às principais pesquisas sobre violência contra as mulheres no Brasil. Em sequência, aborda-se o conceito de governança, como é estruturado e a importância de se inserir promoção das políticas de gênero na estrutura do Poder Judiciário. Por fim, apresentam-se dois produtos profissionais que tendem a garantir a atuação do Poder Judiciário para promover os direitos das mulheres, desvinculando-se da ideia de violência: a Política Judiciária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos às Mulheres e a premiação para o reconhecimento de boas práticas dos tribunais em políticas educacionais para atuação com perspectiva de gênero.
Dissertacao
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Gomes, Gerardo da Silva (10-11-2023)
Ação interna de educação corporativa com instrutor externo – MBA em Gestão da Inovação e Capacidade Tecnológica. I – Contratação de ação interna de educação corporativa com instrutor externo. MBA em Gestão da Inovação e Capacidade Tecnológica.
II – Demonstração da presença dos requisitos da inexigibilidade licitatória. Art. 74, III, f , da Lei n. 14.133/2021.
III – Justificativa do preço. Vantagem da contratação atestada pela unidade técnica requisitante. Recomendações sobre a sistemática de preços realizada.
IV – Análise das alterações no termo de referência e na minuta e contrato realizadas pela futura contratada.
V – Controle prévio de legalidade. Observações.