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Squeff, Tatiana Cardoso (2024)
Artigo de revista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Gomes, Gerardo da Silva (10-11-2023)
Ação interna de educação corporativa com instrutor externo – MBA em Gestão da Inovação e Capacidade Tecnológica. I – Contratação de ação interna de educação corporativa com instrutor externo. MBA em Gestão da Inovação e Capacidade Tecnológica. II – Demonstração da presença dos requisitos da inexigibilidade licitatória. Art. 74, III, f , da Lei n. 14.133/2021. III – Justificativa do preço. Vantagem da contratação atestada pela unidade técnica requisitante. Recomendações sobre a sistemática de preços realizada. IV – Análise das alterações no termo de referência e na minuta e contrato realizadas pela futura contratada. V – Controle prévio de legalidade. Observações.






Squef, Tatiana Cardoso; Carrijo, Augusto Guimarães (2023)
Discute a intervenção armada da Rússia na Ucrânia e o papel do Direito Internacional na cessação das hostilidades, destacando a ação da Ucrânia na Corte Internacional de Justiça contra a Rússia. Analisa os argumentos russos para justificar a intervenção militar e discute as medidas provisórias adotadas pela Corte Internacional de Justiça em favor da Ucrânia, concluindo que a politização das relações internacionais pode dificultar a eficácia dessas medidas.
Artigo de revista


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