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Resultados 1431-1440 de 1782
A Amazônia no século 21: novas formas de desenvolvimento = The Amazon in the 21th century: new forms of development
Loureiro, Violeta Refkalefsky (2012)
Artigo de revista
Relação entre o ativismo judicial e a atuação deficiente do Poder Legislativo: altruísmo a desserviço da democracia
Navarro Perez, Carlos Alberto (2012)
Artigo
Análise econômica do Direito do Consumidor em períodos de recessão: uma abordagem a partir da Economia Comportamental
Oliveira, Amanda Flávio de; Ferreira, Felipe Moreira dos Santos (2012)
Artigo
Conceito de tributo: uma perspectiva comparada Brasil-Espanha
Domingues, José Marcos; Checa González, Clemente (2012)
Artigo
Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004) = Politics and economics in abstract judicial review (1999-2004)
Ribeiro, Ricardo Silveira (2012)
Artigo de revista
Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro = Judicial governance dimensions and their appointment to the brazilian judicial system
Akutsu, Luiz; Guimarães, Tomás de Aquino (2012)
Artigo de revista
A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser = The issue of homosexual unions in the Federal Supreme Court in light of the debate Honneth-Fraser
Bunchaft, Maria Eugenia (2012)
Artigo de revista
Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política = Judicial activism: in the limits between legal rationality and political decision
Teixeira, Anderson Vichinkeski (2012)
Artigo de revista
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal = Civil liability of the State for environmental neglect
Hupffer, Haide Maria; Naime, Roberto; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva; Corrêa, Iose Luciane Machado (2012)
Artigo de revista
Planejamento tributário e simulação: estudo e análise dos casos Rexnord e Josapar = Tax planning and sham: study and analysis of Rexnord and Josapar cases
Godoi, Marciano Seabra de; Ferraz, Andréa Karla (2012)
Artigo de revista


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