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Maia, Alberto Jonathas (2023)
Artigo de revista
Puccio, Giovanna Calis Soares Silva de (2023)
Artigo de revista
Damasceno, Mara Lívia Moreira; Franco, Bianca Maria Simão; Andrade, Caio Viana (2023)
Artigo de revista
França, Eduarda Peixoto da Cunha; Pedrosa, Tomás Araújo; Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt (2023)
Artigo de revista
Riemenschneider, Patrícia Strauss (2023)
Artigo de revista
Ali, Anwar Mohamad; Fagundes, Cristiane Druve Tavares (2023)
Artigo de revista
Pereira Junior, José Aldizio (2023)
Artigo de revista
Savchenko, Viktor; Ustimenko, Elena (2023)
Faz uma análise histórica e filosófica do livre-arbítrio como fundamento para a compreensão do fenômeno jurídico, baseando-se em conceitos de pesquisadores e filósofos sobre a natureza jurídica do livre-arbítrio. Demonstra que, historicamente, o objetivo principal do direito era o de regular as relações sociais e o livre-arbítrio, ao longo da Antiguidade, Idade Média, Reforma e período moderno.
Artigo de revista
Farah, Rafael Mott; Rocha, Igor Moraes; Rodrigues, Guilherme Vinicius Justino (2023)
Artigo de revista