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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-10-2017)
Recurso Especial nº 1.559.264 - RJ, Recurso Especial nº 1.568.244 - RJ, Recurso Especial nº 1.633.275 - SC.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-08-2017)
Recurso de Habeas Corpus nº 1.589 - RJ, Habeas Corpus nº 4.541 - DF (TFR), Apelações Cíveis nº 25.448 e 28.558 - RJ (TFR).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-08-1990)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-03-1994)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-10-1989)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-05-1989)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-08-1989)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-05-1990)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-09-1989)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-12-1989)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-06-1990)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-12-1989)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-06-1993)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-04-1990)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-06-1989)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-04-1997)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-06-1998)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-10-2000)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-06-1992)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-04-1995)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-06-1990)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-1992)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-08-1989)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-04-1996)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-06-1989)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-10-1993)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-11-1996)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 13.262-SC, Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 706.331-PR, Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 444.931-SP.

Brasil. Superior de Tribunal de Justiça (11-04-2019)
Habeas Corpus n. 184.838 - MG, Habeas Corpus n. 119.511 - MG, Recurso Especial n. 911.183 - SC

Brasil. Superior de Tribunal de Justiça (11-04-2019)
Recurso Especial n. 30 - DF, Recurso Especial n. 139.178 - RJ, Recurso Especial n. 39.570 - SP

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Marques, Mauro Campbell (01-06-2016)
EDcl no Recurso Especial nº 1.171.688-DF, Recurso Especial nº 1.129.971-BA, Recurso Especial nº 1.407.862-RO.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Fernandes, Og (03-08-2017)
Recurso em Mandado de Segurança n. 48.316 - MG, Recurso Especial n. 1.330.737 - SP, Recurso Especial n. 1.377.400 - SC.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Martins, Humberto (09-10-2017)
Recurso Especial nº 1.558.086 - SP, Embargos de Divergência em REsp Nº 1.515.895 - MS, Recurso Especial nº 1.539.165 - MG.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Sanseverino, Paulo de Tarso (25-10-2017)
Tema 938 - Recurso Especial n. 1.551.956 - SP, Tema 938 - Recurso Especial n. 1.599.511 - SP, Tema 710 - Recurso Especial n. 1.419.697 - RS, Tema 710 - Recurso Especial n. 1.457.199 - RS

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05-2016)
Recurso Especial nº 1.411.420-DF, Recurso Especial nº 1.162.642-SP, Recurso Especial nº 1.185.567-RS.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 728.563-RS, Conflito de Competência nº 30.087-SP, Recurso Especial nº 1.157.228-RS.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso em Mandado de Segurança nº 44.021-TO, Recurso Especial nº 79.555 - SP, Recurso Especial nº 650.603-MG.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Conflito de Competência nº 2.230-RO, Conflito de Competência nº 2.473-0-SP, Recurso Especial nº 50.813-8-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Mandado de Segurança nº 66-DF, Recurso Especial nº 3397-PR, Mandado de Segurança nº 113-DF.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Conflito de Competência nº 7.682-0-SP, Habeas Corpus nº 5.292-RJ, Recurso Especial n° 76.046-RN.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso Especial nº 2.456-PR, Mandado de Segurança nº 22-SP, Recurso Especial nº 3.893-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 802.435-PE, Recurso Especial nº 628.806-DF, Recurso Especial nº 612.108-PR.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso Especial nº 1.517-PR, Intervenção Federal nº 001 - PR, Recurso Especial nº 32.745-7-AC.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Habeas Corpus nº 798-RJ, Ação Penal nº 04-SP, Recurso Especial nº 62.295-MG.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 379.414-PR, Recurso Especial nº 228.481-MA, Recurso Especial nº 175.313-PE.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso em Habeas Corpus nº 22.664-MG, Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 862.545-RJ, Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 833.722-MG.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 1.200.677-CE, Recurso Especial nº 1.021.688-RJ, Recurso Especial nº 1.077.658-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Mandado de Segurança nº 13.532-DF, Habeas Corpus nº 22.824-SP, Conflito de Competência nº 91.016-MT.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 221.999-RS, Habeas Corpus nº 308.493-CE, Recurso em Mandado de Segurança nº 39.173-BA.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-05-2017)
Recurso Especial nº 1.640.084 - SP, Habeas Corpus nº 353.054 - SP, Recurso Especial nº 1.430.899 - RS.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Habeas Data nº 02-DF, Recurso em Mandado de Segurança nº 774-PE, Mandado de Segurança nº 304-DF.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-05-2016)
Habeas Corpus nº 99.257-DF, Habeas Corpus nº 35.445-DF, Recurso Especial nº 276.928-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Conflito de Competência nº 156-SP, Conflito de Competência nº 137-RJ, Conflito de Competência nº 653-RJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Habeas Corpus nº 268.459-SP, Habeas Corpus nº 137.349-SP, Recurso Especial nº 1.012.187-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 15.339-0-RJ, Recurso Especial nº 30.647-RS, Recurso Especial nº 194-PR.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05-2016)
Apelação Cível n° 80.106-RJ, Habeas Corpus n° 52-RJ, Recurso Especial n° 11.118-RJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso Especial nº 15.379-0-RJ, Recurso Especial nº 200-GO, Recurso Especial nº 2.721-MG.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05-2016)
Habeas Corpus n° 160.662-RJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Habeas Corpus nº 01-RS, Conflito de Competência nº 4.541-0-RJ, Conflito de Competência nº 906-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Lima, Arnaldo Esteves (13-05-2016)
Incidente de Deslocamento de Competência nº 1-PA, Recurso Especial nº 1.118.893-MG, Mandado de Segurança nº 16.903-DF.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Meira, Castro (09-05-2016)
Recurso Especial nº 795.580-SC, Recurso Especial nº 1.015.133-MT, Recurso Especial nº 951.251-PR.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gonçalves, Benedito (18-05-2016)
Recurso Especial nº 1.066.772-MS, Recurso Especial nº 1.480.350-RS, Recurso Especial nº 1.391.709-PR.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Costa, Regina Helena (05-05-2016)
Recurso Especial nº 1.405.748-RJ, Voto-Vista no Recurso Especial nº 1.200.492-RS, Recurso Especial nº 1.448.664-RS.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 61-SP, Agravo Regimental no Mandado de Segurança nº 266-DF, Recurso Especial nº 1.373-RJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Conflito de Competência nº 793-SC, Conflito de Competência nº 832-MS, Recurso Especial nº 1.604-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Conflito de Competência nº 15.554-RJ, Recurso Especial nº 34.571-0-SP, Recurso Especial nº 431.951-RS.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Habeas Corpus nº 767-SP, Conflito de Competência nº 103-SP, Conflito de Competência nº 247-DF.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 1.121-RS, Recurso Especial nº 2.077-SP, Apelação Cível nº 10-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso em Mandado de Segurança nº 270-GO, Conflito de Competência n° 19.686/DF, Recurso Especial n° 97.455/SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-05-2016)
Habeas Corpus n° 18.206-SP, Recurso Especial nº 403.553-SC, Recurso Especial nº 258.389-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 2.140-SP, Recurso Especial n° 8.285-RJ, Recurso Especial nº 53.053-9-PE.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 205.076-PA, Habeas Corpus nº 3.064-8-GO, Habeas Corpus nº 5.287-DF.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso Especial nº 343.741-PR, Recurso Especial nº 162.547-SP, Recurso Especial nº 243.241-RS.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso de Habeas Corpus nº 613-GO, Conflito de Competência nº 450-RS, Recurso Especial nº 14.746-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 16.560-0-SC, Conflito de Competência nº 2.354-0-ES, Conflito de Competência nº 113-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-05-2016)
Habeas Corpus nº 208.595-SP, Recurso Especial nº 1.519.041-RJ, Recurso Especial nº 1.532.206-RJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso Especial nº 1.569.171-SP, Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 386.266-SP, Embargo de Declaração no Habeas Corpus nº 196.262-MG.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05- 5)
Recurso Especial n° 616-RJ, Recurso Especial n° 1-SP, Mandado de Segurança n° 110.512 –REG n° 7856083-DF.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Carvalhido, Hamilton (13-05-2016)
Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 191.080-SP, Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 765.105-TO, Mandado de Segurança nº 16.016-DF.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 610.114-RN, Intervenção Federal nº 111-PR, Recurso em Mandado de Segurança nº 19.895-GO.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso Especial nº 5.051-MS, Recurso Especial nº 1.518-PR, Mandado de Segurança nº 254-DF.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Conflito de Competência nº 3.389-4-SP, Recurso Especial nº 11.074-0-SP, Recurso Especial nº 8.714-RS.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Conflito de Competência nº 896-RS, Conflito de Competência nº 02-RJ, Mandado de Segurança nº 784-DF.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso Especial n° 46.830-2-RJ, Recurso Especial n° 109.796-MG, Habeas Corpus nº 5.329-DF.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Júnior, Sebastião Reis (05-05-2016)
Habeas Corpus nº 139.581-RS, Habeas Corpus nº 191.378-DF, Habeas Corpus nº 239.363-PR.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Conflito de Competência n° 28.003-RJ, Recurso em Mandado de Segurança nº 19.062-RS, Habeas Corpus nº 76.686-PR.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso Especial nº 524-PR, Inquérito nº 83-8-SP, Recurso em Mandado de Segurança nº 5073-4-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 38.244-0-DF, Mandado de Segurança nº 1.835-5-DF, Mandado de Segurança nº 2.130-5-CE.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Buzzi, Marco (05-05-2016)
Recurso Especial nº 1.313.784-SP, Recurso Especial nº 1.084.640-SP, Recurso Especial nº 1.102.460-RJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Filho, Napoleão Nunes Maia (05-05-2016)
Recurso Especial nº 1.536.895-RJ, Recurso Especial nº 1.141.667-RS, Recurso Especial nº 1.505.260-RS.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 745.739-RJ, Recurso Especial nº 764.636-RS, Recurso Especial nº 914.384-MT.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso Especial nº 76.362-MT, Habeas Corpus nº 12.547-DF, Recurso Especial n° 131.949-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Zavasck, Teori Albino (05-05-2016)
Reclamação nº 2.645-SP, Recurso Especial n° 885.152-RS, Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 547.653-RJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)
Recurso Especial nº 4266-SP, Habeas Corpus nº 605-SP, Recurso Especial nº 661-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)
Recurso Especial nº 34.864-3-SP, Recurso Especial nº 45.901-0-RJ, Recurso Especial nº 37.168-6-SP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-05-2016)
Recurso Especial nº 192.049 - DF, Habeas Corpus nº 338.345 - PR

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Calmon, Eliana (13-05-2016)
Ação Penal nº 536-BA, Recurso Especial nº 1.269.494-MG.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-10-2017)
Recurso Especial nº 973.827 - RS, Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.306.553 - SC.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-05-2016)
Conflito de Competência n° 25.746-RJ, Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 115.462-RS.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-08-2017)
Recurso Especial Nº 1.114.035 - PR, Recurso Especial Nº 1.202.425 - SP


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