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Ministro Ribeiro Dantas: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-05-2017)

Recurso Especial nº 1.640.084 - SP, Habeas Corpus nº 353.054 - SP, Recurso Especial nº 1.430.899 - RS.

Julgado

Ministro Hélio Mosimann: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Conflito de Competência nº 3.389-4-SP, Recurso Especial nº 11.074-0-SP, Recurso Especial nº 8.714-RS.

Jurisprudência

Habeas Corpus 5168

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-04-1997)

Outros

Ministro Humberto Martins: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Martins, Humberto (09-10-2017)

Recurso Especial nº 1.558.086 - SP, Embargos de Divergência em REsp Nº 1.515.895 - MS, Recurso Especial nº 1.539.165 - MG.

Julgado

Habeas Corpus 4039

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-04-1996)

Outros

Ministro Raul Araújo: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso Especial nº 646.677-SP, Recurso Especial nº 801.109-DF.

Jurisprudência

Ministro Rogerio Schietti Cruz: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso Especial nº 1.485.830-MG, Recurso Especial nº 1.401.424-PR.

Jurisprudência

Ministro Garcia Vieira: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso Especial nº 2.140-SP, Recurso Especial n° 8.285-RJ, Recurso Especial nº 53.053-9-PE.

Jurisprudência

Ministro William Patterson: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso Especial nº 4266-SP, Habeas Corpus nº 605-SP, Recurso Especial nº 661-SP.

Jurisprudência

Reclamação 209

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-03-1994)

Outros

Ministro Moura Ribeiro: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-05-2016)

Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1.505.007-MS, Recurso Especial nº 1.531.144-PB.

Jurisprudência

Ministro Humberto Gomes de Barros: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 13.262-SC, Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 706.331-PR, Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 444.931-SP.

Jurisprudência

Ministro Sálvio de Figueiredo: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso Especial nº 196-RS, Recurso Especial nº 43.055-0-SP.

Jurisprudência

Ministro José Dantas: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Habeas Corpus nº 798-RJ, Ação Penal nº 04-SP, Recurso Especial nº 62.295-MG.

Jurisprudência

Ministro Sidnei Beneti: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso Especial nº 1.200.677-CE, Recurso Especial nº 1.021.688-RJ, Recurso Especial nº 1.077.658-SP.

Jurisprudência

Ministro Jorge Scartezzini: julgados marcantes

Brasil. Superior de Tribunal de Justiça (11-04-2019)

Recurso Ordinário n. 39 - MG, Habeas Corpus n. 20.096 - RJ

Julgado

Ministro Dias Trindade: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso de Habeas Corpus nº 613-GO, Conflito de Competência nº 450-RS, Recurso Especial nº 14.746-SP.

Jurisprudência

Ministro Sebastião Reis Júnior: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Júnior, Sebastião Reis (05-05-2016)

Habeas Corpus nº 139.581-RS, Habeas Corpus nº 191.378-DF, Habeas Corpus nº 239.363-PR.

Jurisprudência

Ministra Regina Helena Costa: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Costa, Regina Helena (05-05-2016)

Recurso Especial nº 1.405.748-RJ, Voto-Vista no Recurso Especial nº 1.200.492-RS, Recurso Especial nº 1.448.664-RS.

Jurisprudência

Ministro Luiz Fux: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso Especial nº 802.435-PE, Recurso Especial nº 628.806-DF, Recurso Especial nº 612.108-PR.

Jurisprudência

Ministro Gueiros Leite: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05- 5)

Recurso Especial n° 616-RJ, Recurso Especial n° 1-SP, Mandado de Segurança n° 110.512 –REG n° 7856083-DF.

Jurisprudência

Ministro Milton Pereira: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso Especial nº 38.244-0-DF, Mandado de Segurança nº 1.835-5-DF, Mandado de Segurança nº 2.130-5-CE.

Jurisprudência

Ministro Cláudio Santos: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso Especial nº 1.121-RS, Recurso Especial nº 2.077-SP, Apelação Cível nº 10-SP.

Jurisprudência

Ministro Gurgel de Faria: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso Especial nº 1.569.171-SP, Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 386.266-SP, Embargo de Declaração no Habeas Corpus nº 196.262-MG.

Jurisprudência

Ministro Demócrito Reinaldo: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso em Mandado de Segurança nº 270-GO, Conflito de Competência n° 19.686/DF, Recurso Especial n° 97.455/SP.

Jurisprudência

Ministro Geraldo Sobral: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso Especial nº 5.051-MS, Recurso Especial nº 1.518-PR, Mandado de Segurança nº 254-DF.

Jurisprudência

Ministro José de Jesus: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Conflito de Competência nº 896-RS, Conflito de Competência nº 02-RJ, Mandado de Segurança nº 784-DF.

Jurisprudência

Habeas Corpus 13349

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-10-2000)

Outros

Conflito de Atribuição n. 2

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-12-1989)

Outros

Reclamação n. 2

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-12-1989)

Outros

Ministro Bueno de Souza: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso Especial nº 15.379-0-RJ, Recurso Especial nº 200-GO, Recurso Especial nº 2.721-MG.

Jurisprudência

Ministra Isabel Gallotti: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-10-2017)

Recurso Especial nº 973.827 - RS, Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.306.553 - SC.

Jurisprudência

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 221.999-RS, Habeas Corpus nº 308.493-CE, Recurso em Mandado de Segurança nº 39.173-BA.

Jurisprudência

Ministro Hamilton Carvalhido: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Carvalhido, Hamilton (13-05-2016)

Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 191.080-SP, Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 765.105-TO, Mandado de Segurança nº 16.016-DF.

Jurisprudência

Ministro Hélio Quaglia Barbosa: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso em Habeas Corpus nº 22.664-MG, Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 862.545-RJ, Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 833.722-MG.

Jurisprudência

Habeas Corpus 1342-5

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-1992)

Outros

Recurso Especial nº 196 - Rio Grande do Sul

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-09-1989)

Outros

Primeira Petição do STJ

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-05-1989)

Outros

Habeas Corpus n. 1

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-06-1989)

Outros

Habeas Corpus 6115

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-06-1998)

Outros

Ministro Carlos Thibau: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05-2016)

Apelação Cível n° 80.106-RJ, Habeas Corpus n° 52-RJ, Recurso Especial n° 11.118-RJ.

Jurisprudência

Ministro Teori Albino Zavascki: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Zavasck, Teori Albino (05-05-2016)

Reclamação nº 2.645-SP, Recurso Especial n° 885.152-RS, Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 547.653-RJ.

Jurisprudência

Ministro Massami Uyeda: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso Especial nº 745.739-RJ, Recurso Especial nº 764.636-RS, Recurso Especial nº 914.384-MT.

Jurisprudência

Intervenção Federal n. 1

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-06-1992)

Outros

Ministro Menezes Direito: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Conflito de Competência nº 15.554-RJ, Recurso Especial nº 34.571-0-SP, Recurso Especial nº 431.951-RS.

Jurisprudência

Ministro Jesus Costa Lima: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso Especial nº 58.322-5-PR, Habeas Corpus nº 3.609-CE.

Jurisprudência

Ministro Torreão Braz: julgados históricos

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso Especial nº 34.864-3-SP, Recurso Especial nº 45.901-0-RJ, Recurso Especial nº 37.168-6-SP.

Jurisprudência

Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso Especial n° 46.830-2-RJ, Recurso Especial n° 109.796-MG, Habeas Corpus nº 5.329-DF.

Jurisprudência

Primeiro Recurso Especial do STJ

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-10-1989)

Outros

Ministra Maria Thereza de Assis Moura: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Habeas Corpus nº 268.459-SP, Habeas Corpus nº 137.349-SP, Recurso Especial nº 1.012.187-SP.

Jurisprudência

Ministro Luís Felipe Salomão: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-06-2016)

Recurso Especial nº 1.113.804-RS, Recurso Especial nº 1.334.097-RJ.

Jurisprudência

Ministro Marco Aurélio Bellizze: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-05-2016)

Habeas Corpus nº 208.595-SP, Recurso Especial nº 1.519.041-RJ, Recurso Especial nº 1.532.206-RJ.

Jurisprudência

Ministro Castro Meira: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Meira, Castro (09-05-2016)

Recurso Especial nº 795.580-SC, Recurso Especial nº 1.015.133-MT, Recurso Especial nº 951.251-PR.

Jurisprudência

Ministro Marco Buzzi: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Buzzi, Marco (05-05-2016)

Recurso Especial nº 1.313.784-SP, Recurso Especial nº 1.084.640-SP, Recurso Especial nº 1.102.460-RJ.

Jurisprudência

Ministro Gilson Dipp: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso Especial nº 610.114-RN, Intervenção Federal nº 111-PR, Recurso em Mandado de Segurança nº 19.895-GO.

Jurisprudência

Conflito de Competência 971

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-04-1990)

Outros

Ministro Fontes de Alencar: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso Especial nº 16.560-0-SC, Conflito de Competência nº 2.354-0-ES, Conflito de Competência nº 113-SP.

Jurisprudência

Ação Rescisória n. 2

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-06-1990)

Outros

Primeira Súmula do STJ

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-05-1990)

Outros

Ministro Mauro Campbell Marques: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Marques, Mauro Campbell (01-06-2016)

EDcl no Recurso Especial nº 1.171.688-DF, Recurso Especial nº 1.129.971-BA, Recurso Especial nº 1.407.862-RO.

Jurisprudência

Ministro José Cândido: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso Especial nº 1.517-PR, Intervenção Federal nº 001 - PR, Recurso Especial nº 32.745-7-AC.

Jurisprudência

Ministro Og Fernandes: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Fernandes, Og (03-08-2017)

Recurso em Mandado de Segurança n. 48.316 - MG, Recurso Especial n. 1.330.737 - SP, Recurso Especial n. 1.377.400 - SC.

Julgado

Ministro José Delgado: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso Especial nº 379.414-PR, Recurso Especial nº 228.481-MA, Recurso Especial nº 175.313-PE.

Jurisprudência

Ministro João Otávio de Noronha: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-08-2017)

Recurso Especial Nº 1.114.035 - PR, Recurso Especial Nº 1.202.425 - SP

Julgado

Ministro Edson Vidigal: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso Especial nº 205.076-PA, Habeas Corpus nº 3.064-8-GO, Habeas Corpus nº 5.287-DF.

Jurisprudência

Ministro Carlos Velloso: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Recurso Especial nº 61-SP, Agravo Regimental no Mandado de Segurança nº 266-DF, Recurso Especial nº 1.373-RJ.

Jurisprudência

Ministro Pedro Acioli: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Habeas Data nº 02-DF, Recurso em Mandado de Segurança nº 774-PE, Mandado de Segurança nº 304-DF.

Jurisprudência

Ministro Cid Flaquer Scartezzini: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Habeas Corpus nº 767-SP, Conflito de Competência nº 103-SP, Conflito de Competência nº 247-DF.

Jurisprudência

Ministra Laurita Vaz: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Incidente de Deslocamento de Competência nº 2-DF.

Jurisprudência

Ministro Villas Bôas Cueva: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-10-2017)

Recurso Especial nº 1.559.264 - RJ, Recurso Especial nº 1.568.244 - RJ, Recurso Especial nº 1.633.275 - SC.

Julgado

Ministro Paulo Gallotti: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Mandado de Segurança nº 13.532-DF, Habeas Corpus nº 22.824-SP, Conflito de Competência nº 91.016-MT.

Jurisprudência

Ministra Nancy Andrighi: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Recurso Especial nº 1.159.242-SP, Recurso Especial nº 1.308.830-RS.

Jurisprudência

Ministro Waldemar Zveiter: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Ação Rescisória nº 213-RJ.

Jurisprudência

Habeas Corpus 2565-2

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-04-1995)

Outros

Ministro Miguel Ferrante: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-05-2016)

Conflito de Competência nº 156-SP, Conflito de Competência nº 137-RJ, Conflito de Competência nº 653-RJ.

Jurisprudência

Mandado de Injunção n.3

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-06-1989)

Outros

Ministro Washington Bolívar: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-08-2017)

Recurso de Habeas Corpus nº 1.589 - RJ, Habeas Corpus nº 4.541 - DF (TFR), Apelações Cíveis nº 25.448 e 28.558 - RJ (TFR).

Julgado

Ministro Jorge Mussi: julgados marcantes

Brasil. Superior de Tribunal de Justiça (11-04-2019)

Habeas Corpus n. 184.838 - MG, Habeas Corpus n. 119.511 - MG, Recurso Especial n. 911.183 - SC

Julgado

Ministro Eduardo Ribeiro: julgados marcantes

Brasil. Superior de Tribunal de Justiça (11-04-2019)

Recurso Especial n. 30 - DF, Recurso Especial n. 139.178 - RJ, Recurso Especial n. 39.570 - SP

Julgado

Ministro José Arnaldo: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Habeas Corpus nº 7.996-SP, EDcl no Recurso Ordinário em MS nº 12.549-RO.

Jurisprudência

Ministro Ilmar Galvão: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2016)

Conflito de Competência nº 169-PB, Mandado de Segurança nº 56-DF, Recurso Especial nº 221-DF.

Jurisprudência

Exceção da Verdade n. 1

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-06-1993)

Outros

Primeiro Mandado de Segurança do STJ

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-08-1990)

Outros

Mandado de Segurança n. 1

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-06-1990)

Outros

Ministro Peçanha Martins: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-05-2016)

Habeas Corpus nº 99.257-DF, Habeas Corpus nº 35.445-DF, Recurso Especial nº 276.928-SP.

Jurisprudência

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino: julgados marcantes

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Sanseverino, Paulo de Tarso (25-10-2017)

Tema 938 - Recurso Especial n. 1.551.956 - SP, Tema 938 - Recurso Especial n. 1.599.511 - SP, Tema 710 - Recurso Especial n. 1.419.697 - RS, Tema 710 - Recurso Especial n. 1.457.199 - RS

Julgado