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Berton, Daiane Calioni; Schonardie, Elenise Felzke (2013)

Cesca, Jane Elisabeth (03-2008)
Mostra aspectos da tutela ambiental através da utilização dos tributos já existentes no ordenamento jurídico nacional, como forma de incentivo aos contribuintes, sejam empresários ou não, desonerando-os do pagamento. Apresenta ainda as possibilidades já exploradas por alguns Estados e Municípios.

Loureiro, Mônica Michelotti; De Gregori, Isabel Christine Silva (2013)

Edler, Gabriel Octacilio Bohn; Rodrigues, Domingos Benedetti (2013)


Porto, Lucas Porciuncula; Ceron, Lucas Freier; Araújo, Luiz Ernani Bonesso de (2013)


Coelho, Juliana Penteado; Tocchetto, Marta Regina Lopes; Meinhardt Júnior, Erny Lauro (2013)


Gewehr, Luciane Krichenko (07-2007)
Estudo sobre a intervenção de terceiro em contrato em que este não é parte. Deste modo, primeiro foi feita uma análise de quem é o terceiro estudado, trazendo conceitos que o definam. Seguindo há demonstração das teorias existentes da intervenção de terceiro no direito comparado, o uso de um caso concreto para melhor exemplificar a teoria e, por fim, as possibilidades de adoção desta teoria no Brasil.


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