Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)2020-11-232020-11-232020-11-202020-11-23Boletim de Serviço do STJ, 23 nov. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148557Revoga a Portaria n. 93 de 5 de maio de 2010.Designa o titular da Secretaria de Orçamento Finanças e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação STJ n. 14/2009, firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem por objeto o estabelecimento de regras e condições que possibilitem à STN atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo SIAFI efetuado pelo STJ.pt-BRGestor, designaçãoAcordo de cooperaçãoSecretaria do Tesouro Nacional (Brasil) (STN)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Ato administrativo