Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)PRE2005-08-032005-08-032003-11-042003-11-07Diário da Justiça, 07 nov. 2003. Seção 1, p. 208216https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/739Designa o Senhor Ministro Aldir Passarinho Junior para compor a Corte Especial em substituição ao Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo no período de 26 de outubro a 19 de dezembro de 2003.18482 bytesapplication/pdfpt-BRMinistro, designaçãoCorte Especial, composiçãoMinistro, substituiçãoBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Outros