O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus

Lobato, Samuel de Jesus da SilvaPinheiro, Victor Sales2021-12-142021-12-142021Direito e Liberdade, Natal, v. 23, n. 3, p. 163-192, set./dez. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/160174pt-BRDireito à vida, doutrinas e controvérsias, Brasil.Direito à vida, jurisprudência, Brasil.Aborto, jurisprudência, Brasil.Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.Aborto, descriminalização, Brasil.Anencefalia, aspectos jurídicos, Brasil.Direitos reprodutivos, Brasil.Direito à existênciaDireito de respeito à vidaVida humanaProteção da dignidade da pessoa humanaFeto sem cérebroO direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetusArtigo