Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)PRE2006-11-202006-11-201999-04-131999-04-15Diário da Justiça, 15 abr. 1999. Seção 1, p. 36-e.125https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7646Designa o Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha para compor a Corte Especial, a partir do dia 09.04.1999, em razão da aposentadoria do Sr. Ministro Romildo Bueno de Souza.1267 bytesapplication/pdfpt-BRMinistro, designaçãoCorte Especial, composiçãoBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)AposentadoriaOutros