Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)PRE2005-08-022005-08-022003-11-182003-11-21Diário da Justiça, 21 nov. 2003. Seção 1, p. 164238https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/721Designa o Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para compor a Corte Especial em substituição ao Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo no período de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2003.18638 bytesapplication/pdfpt-BRMinistro, designaçãoCorte Especial, composiçãoMinistro, substituiçãoBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Outros