Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Plenário (PLEN)2006-11-202006-11-201989-04-071989-04-20Diário da Justiça, 20 abr. 1989. Seção 1, p. 5815.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8179Ata da Sessão Solene do Supremo Tribunal Federal, especialmente convocada para instalação do Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (CF/1988).2198 bytesapplication/pdfpt-BRSessão soleneBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), instalaçãoPlenárioAta