Resolução n. 58 de 22 de maio de 1992
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7229
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça, 26 maio 1992. Seção 1, p. 7474.
Boletim de Serviço do STJ, n. 14, p. 5, 31 maio 1992.
Boletim de Serviço do STJ, n. 14, p. 5, 31 maio 1992.
Resumo
Dispõe sobre a concessão de pensão aos dependentes de servidores falecidos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.