Resolução n. 46 de 3 de dezembro de 1991
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REVOGADO
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7718
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Editora
Fonte
Diário da Justiça, 6 dez. 1991. Seção 1, p. 17852.
Boletim de Serviço do STJ, n. 37, p. 3, 15 dez. 1991.
Boletim de Serviço do STJ, n. 37, p. 3, 15 dez. 1991.
Resumo
Dispõe sobre os imóveis residenciais funcionais que constituem a reserva indispensável ao atendimento dos serviços do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Notas de conteúdo
PORTARIA nº 22, de 14.04.1997, publicada no DJ de 23.04.1997, Seção 1, p. 14644 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 69, de 09.10.1997, publicada no BS n. 20, p. 15, de 31.10.1997 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 16, de 07.05.1998, publicada no DO de 11.05.1998, Seção 2, p. 39 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 22, de 15.06.1998, publicada no DO de 18.06.1998, Seção 2, p. 59 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 23, de 15.06.1998, publicada no DO de 18.06.1998, Seção 2, p. 59 (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 26, de 15.07.1998, publicada no DO de 20.07.1998, Seção 2, p. 39 e retificada no DJ de 24.05.1999, Seção 1, p. 87-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 6, de 23.03.1999, publicada no DJ de 29.03.1999, Seção 1, p. 56-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 7, de 23.03.1999, publicada no DJ de 29.03.1999, Seção 1, p. 56-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 8, de 23.03.1999, publicada no DJ de 29.03.1999, Seção 1, p. 56-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 10, de 04.05.1999, publicada no DJ de 07.05.1999, Seção 1, p. 85-e (legislação relacionada) -- PORTARIA nº 24, de 27.06.2003, publicada no DO de 30.06.2003, Seção 1, p. 265 (legislação relacionada) -- RESOLUÇÃO nº 12, de 27.08.2004, publicada no BS de 10.09.2004 (revogação)