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Navegando por Autor "Batista, Francisco Eduardo Fontenele"
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trabalho acadêmico Demandas fazendárias satisfativas: competência especializada e eficiência(2022) Batista, Francisco Eduardo FonteneleInvestiga as dificuldades encontradas na efetivação das decisões judiciais em período adequado, ao lado da redução da morosidade processual, que constitui um dos maiores desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro. Analisa a possibilidade de uso da especialização como instrumento apto a conferir maior eficiência ao cumprimento das decisões judiciais definitivas que imponham deveres aos entes públicos, com o escopo de auxiliar a reduzir o gargalo das execuções na citada área da jurisdição.artigo Liderança: ativo estratégico do Poder Judiciário = Leadership: strategic assets of Judicial Power(Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), 2021) Batista, Francisco Eduardo Fontenele; Figueiredo, Luiza Vieira Sá de