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Navegando por Autor "Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)"
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Item Acordo de Cooperação Técnica(2015-10-08) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a ENFAM e o Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), que tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os partícipes.Item Acordo de Cooperação Técnica(2015-12-14) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Acordo de cooperação técnica entre a Enfam, o Instituto WFC- Brasil (Childhood Brasil) e o Fundo das Nações Unidas para Infância no Brasil (UNICEF BRASIL), para imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e dos adolescentes.ato administrativo Ata da Sessão de 28.06.2007 do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)(2013-08-23T19:19:32Z) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMPrimeira Sessão do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).ato administrativo Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Superior da ENFAM de 19 de maio de 2016(2016-05-23) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Apreciação de proposta de resolução com o objetivo de estabelecer os procedimentos necessários ao reconhecimento de escolas ou instituições de capacitação em mediação judicial, tendo em vista a vigência do Novo Código de Processo Civil, bem como ao atendimento das diretrizes estabelecidas na política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, pelo CNJ.Item Ato Conjunto ENFAM – ENAMAT n. 1(2015-08-31) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMEstabelece competências gerais da magistratura nacional para ações formativas no âmbito da ENFAM e da ENAMAT.Item Ato Conjunto ENFAM – ENAMAT n. 2(2015-08-31) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMInstitui grupo de trabalho para acompanhar a implementação e propor a periódica atualização das competências gerais da formação profissional da magistratura nacional.Item Ato Conjunto ENFAM – ENAMAT n. 3(2015-08-31) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMReconhece a reciprocidade da certificação de cursos de formação no âmbito da ENFAM e da ENAMAT.Item Aviso Registro de Diplomas(2023-03-14) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Informa o registro de trinta diplomas do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito e Poder Judiciário, pela Fundação Universidade de Brasília.periódico Boletim da Enfam(Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, 2011) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Publicação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento que promove a divulgação e o intercâmbio de informações e conhecimentos jurídicos, de interesse da magistratura e de operadores do Direito, assim como da Justiça em geral.ato administrativo Certidão Enfam de 18 de junho de 2015(2015-06-18) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMIndicação de domicílio fiscal da Enfam junto à Secretaria da Receita Federal.livro Coleção Selo Enfam(Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, 2016) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Criada para oferecer subsídios ao aprimoramento das atividades profissionais de magistrados.livro Comentários ao código de ética da magistratura nacional(Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, 2011) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Item Comunicado(2024-12-05) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).Item Comunicado(2024-12-06) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Torna sem efeito o comunicado de inclusão de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2) do dia 4/12/2024, publicado em 05/12/2024.Item Comunicado de 14 de junho de 2024(2024-06-17) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Reabertura de prazo para envio de diploma referente à reaplicação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) em Manaus - AM.Item Comunicado de 17 de dezembro de 2024: Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª Edição 2024.2(2024-12-18) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).Item Comunicado de 18 de novembro de 2024: 2º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2024.2(2024-11-19) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Ratifica os resultados preliminares de análise documental para pessoas inscritas como negras e análise de diplomas.edital Comunicado de 24 de setembro de 2024(2024-09-25) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Ratifica o resultado preliminar da análise dos pedidos de inscrição na condição de pessoa negra do 2º Exame Nacional da Magistratura - Enam - 2024.2.Item Comunicado de 28 de novembro de 2024: 2º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2024.2(2024-11-28) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).Item Comunicado ENAM de 22 de abril de 2024(2024-04-23) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Comunica às examinandas e aos examinandos - 557 pessoas presentes no Exame Nacional da Magistratura, na Universidade Nilton Lins, no município de Manaus/AM que, em razão do caso fortuito - desligamento intempestivo da linha de transmissão Lechuga-Manaus, que interrompeu o fornecimento de energia elétrica em toda a cidade no dia 14.4.2024 por mais de duas horas - a prova será reaplicada no dia 19.5.2024.