Navegando por Autor "Pereira, Marco Antônio Marcondes"

Agora exibindo 1 - 2 de 2

Equilíbrio do crescimento demográfico como princípio constitucional urbanístico
(1997) Pereira, Marco Antônio Marcondes
Discute a questão do equilíbrio do crescimento populacional como princípio constitucional urbanístico, decorrente das exigências da sociedade e do advento das novas tecnologias, bem como a relevância da demografia na temática urbana e o conceito de direito urbanístico. Analisa os aspectos concernentes ao princípio da função social da propriedade. Por fim, trata da pressão do crescimento demográfico na ordem jurídica nacional.
Regime dissolutório do Código Comercial : dissolução total e dissolução parcial : dissolução judicial e extrajudicial
(1995-12) Pereira, Marco Antônio Marcondes
Verifica os conceitos sobre o termo dissolução e parte para a análise do regime dissolutório do Código Comercial. A princípio, examina as causas de dissolução total e as causas de dissolução parcial. Analisa o regime dissolutório da Lei das Sociedades por Ações, bem como a questão referente à liquidação e apuração de haveres. Em seguida, discorre acerca da partilha e reembolso; no que tange à primeira, verifica as Sociedades de pessoas e sociedades anônimas. Por fim, tece algumas considerações acerca do tema.