Programa de Pós-Graduação - Enfam

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A comunicação nos processos estruturais: um diálogo com o caso de Mariana
(Enfam, 2024) Pedrosa, Juliana Mendes
O Poder Judiciário não se comunica bem com a sociedade, e seus integrantes não estão acostumados a dialogar e a cocriar decisões, o que gera impacto negativo nos processos estruturais, que lidam com políticas públicas e direitos fundamentais ou socialmente relevantes. A comunicação quando integrada pelas diversas áreas do Poder Judiciário, pode ser utilizada de forma sinérgica e estratégica para potencializar o implemento das decisões estruturais. O presente trabalho objetiva demostrar a necessidade de aprimoramento da comunicação nos processos estruturais para uma melhor prestação jurisdicional, utilizando como método a pesquisa literária e a exploratória, que se vale do estudo de caso do rompimento da barragem no Município de Mariana/MG em 2015, com as técnicas de entrevistas semiestruturadas, grupo focal, análise de documentos, bem como de atos normativos e de notícias relacionadas. Os achados da pesquisa sugerem não ter havido comunicação adequada em relação ao caso, porém identifica diversas medidas que podem ser utilizadas, replicadas e aprimoradas, tanto para o caso sob análise como para outras ações semelhantes. Ao final, foram feitas algumas proposições para o aprimoramento da comunicação nos processos estruturais.