Programa de Pós-Graduação - Enfam
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Resultados da Pesquisa
trabalho acadêmico As ferramentas do eproc e a gestão de equipe do poder judiciário: pesquisa-ação junto à justiça federal da 4ª região(Enfam, 2024) Terra, José Luis LuvizettoA dissertação investiga o uso do processo eletrônico eproc como ferramenta de gestão no Poder Judiciário, dividindo-se em duas partes: referencial teórico e pesquisa empírica. Na parte teórica, são discutidos conceitos como dados, informações e conhecimento, ressaltando sua relevância para a gestão de equipes e processos. O autor também aborda a evolução do significado do trabalho e a motivação intrínseca dos servidores, além de apresentar a metodologia de pesquisa-ação, que enfatiza a interação entre teoria e prática. A pesquisa empírica é realizada em duas etapas, envolvendo toda a equipe e setores específicos do gabinete de uma desembargadora do TRF4. O questionário “Futuro Desejado” é utilizado para coletar percepções e expectativas das equipes, e as ações implementadas são analisadas qualitativa e quantitativamente. Os resultados mostram melhorias na comunicação, padronização de procedimentos e uso das ferramentas do eproc, como “Modelos” e “Textos-Padrão”. Isso resultou em redução de retrabalho, aumento da eficiência processual e maior motivação nas equipes. No fim, conclui que o uso adequado do eproc pode elevar a eficiência e a celeridade processual, além de contribuir para a satisfação das equipes. Destaca-se a importância de uma gestão de conhecimento estruturada e do feedback constante, e o capítulo final aborda questões éticas e práticas benevolentes na gestão de equipes, promovendo um ambiente colaborativo. A pesquisa demonstra que a integração de tecnologia e práticas de gestão pode transformar a dinâmica do Judiciário, melhorando sua eficiência e colaboração.trabalho acadêmico A comunicação nos processos estruturais: um diálogo com o caso de Mariana(Enfam, 2024) Pedrosa, Juliana MendesO Poder Judiciário não se comunica bem com a sociedade, e seus integrantes não estão acostumados a dialogar e a cocriar decisões, o que gera impacto negativo nos processos estruturais, que lidam com políticas públicas e direitos fundamentais ou socialmente relevantes. A comunicação quando integrada pelas diversas áreas do Poder Judiciário, pode ser utilizada de forma sinérgica e estratégica para potencializar o implemento das decisões estruturais. O presente trabalho objetiva demostrar a necessidade de aprimoramento da comunicação nos processos estruturais para uma melhor prestação jurisdicional, utilizando como método a pesquisa literária e a exploratória, que se vale do estudo de caso do rompimento da barragem no Município de Mariana/MG em 2015, com as técnicas de entrevistas semiestruturadas, grupo focal, análise de documentos, bem como de atos normativos e de notícias relacionadas. Os achados da pesquisa sugerem não ter havido comunicação adequada em relação ao caso, porém identifica diversas medidas que podem ser utilizadas, replicadas e aprimoradas, tanto para o caso sob análise como para outras ações semelhantes. Ao final, foram feitas algumas proposições para o aprimoramento da comunicação nos processos estruturais.trabalho acadêmico Para além das metas do CNJ: o que os números indicam e as metas ocultam no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul(Enfam, 2023) Neves, Kelly Gaspar DuarteInvestiga o impacto das metas quantitativas do CNJ (Metas 1 e 2) e do TJMS (prêmio selo de jurisdição eficiente – IAD), nos números do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, desde a criação das metas em 2009 até 2021 e como os juízes e as juízas do TJMS realizam a gestão da unidade. Busca uma nova forma de análise do Poder Judiciário com a lente do pensamento sistêmico, com a reformulação da gestão judiciária de forma inovadora. Para tanto, além de ancorar a temática em referencial teórico e normativo, foi desenvolvida pesquisa quanti-qualitativa (documental e entrevistas semiestruturadas). A pesquisa documental demonstrou que não há impactos significativos e permanentes nos números do TJMS (diminuição do acervo e tempo de tramitação). As entrevistas realizadas com juízes que atuam na primeira instância, indicam que a gestão baseada em metas quantitativas afasta a gestão sistêmica da unidade, causando em alguns ansiedade e impactando na função jurisdicional típica. Identifica, ainda, o Poder Judiciário como um sistema complexo e propõe a alteração de métricas com base no pensamento sistêmico buscando alinhamento à missão contida no plano estratégico, para que se tenha efetividade no serviço público prestado pelo Judiciário de forma sustentável e com foco no usuário.trabalho acadêmico Banco de incidentes de inteligência artificial do judiciário(Enfam, 2022) Prado, Eunice Maria BatistaVersa sobre o gerenciamento dos riscos de ferramentas de Inteligência Artificial utilizadas como apoio à prestação jurisdicional nos tribunais brasileiros, que objetiva encontrar uma estrutura eficaz para o tratamento dos eventos adversos que vierem a ocorrer, à luz do princípio da precaução, de modo que o conhecimento sobre falhas verificadas ajude a evitar incidentes futuros, preservando os direitos fundamentais dos jurisdicionados. Mediante pesquisa bibliográfica e documental em diversas áreas do conhecimento, elaborou-se uma visão holística do ciclo de desenvolvimento da tecnologia, acrescentando contexto histórico-cronológico dos avanços científicos, para proceder à descrição e análise crítica de diretrizes éticas internacionais sobre Inteligência Artificial; da estrutura regulatória brasileira; dos riscos relacionados a ataques cibernéticos, discriminação algorítmica, falta de transparência e controle do usuário; do panorama de aplicação da tecnologia nos tribunais; das formas disponíveis para controle; até chegar na última etapa do ciclo de gerenciamento de riscos, quanto ao tratamento dos erros e consequências negativas. Os principais resultados obtidos foram dois parâmetros de bancos de dados para registro e armazenamento dos eventos adversos, MAUDE/MedWatch e AI Incident Database. A conclusão é que tais parâmetros podem ser adaptados em laboratório de inovação para o aprimoramento do controle da Inteligência Artificial usada pelo Poder Judiciário brasileiro, em sua transformação digital e inovação responsável.