Textos Jurídicos

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  • artigo
    Estatística forense gerada em processo virtual: controle de produtividade
    (2009) Madalena, Pedro
    O presente artigo visa demonstrar que é possível obter dados estatísticos por meio do sistema do processo judicial eletrônico ou virtual. A produtividade específica do magistrado sempre foi avaliada com dados colhidos pelas Corregedorias de Justiça, em que a quantidade de sentenças proferidas passou a ser o principal demonstrativo do grau de rendimento do seu autor. Todavia, com o desenvolvimento universitário da estatística e em vista da criação do processo judicial eletrônico, pensou-se na possibilidade de adotar critério diferenciado para aferir essa produtividade, pela substituição do velho modelo por outro bem mais moderno e técnico, qual seja, pelo aproveitamento do total de horas em que o magistrado esteja acessando o sistema virtual para desenvolver o seu trabalho de natureza jurisdicional, seja presidindo audiências, decidindo, atendendo partes e advogados. E isso foi possível demonstrar através de um mapa estatístico simulado.
  • artigo
    Administração da Justiça: videoconferência: interrogatório
    (2008) Madalena, Pedro
    Trata do uso da videoconferência como recurso tecnológico para viabilizar o interrogatório judicial à distância, principalmente por fatores de ordem administrativa judiciária envolvendo réus em presídios distantes da sede do juizado criminal.
  • artigo
    Processo judicial virtual: automação máxima
    (2007) Madalena, Pedro
    O grau de automação do processo judicial eletrônico deve ser desenvolvido a partir do planejamento do jurista e do técnico em informática. Cita como principais vantagens a eliminação do uso de papel, a criação de meios administrativos capazes de gerar celeridade do procedimento judicial com baixo custo operacional e a virtude de fornecer importante subsídio ao serviço de estatística e de controle da produtividade. O uso de formulário padronizado pelo Poder Judiciário, para as postulações judiciais via Internet, é condição essencial. Enumera algumas tarefas que o sistema informatizado pode realizar eletronicamente com mínima intervenção humana.

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