Login 
Textos Jurídicos
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/17
Navegar
artigo Novo Código Civil(10-02-2003) Naves, Nilson VitalAborda a necessidade de se refletir acerca dos princípios e normas que consagram a igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges, a liberdade de decisão quanto ao planejamento familiar lastreado na dignidade da pessoa humana e na paternidade responsável, a prevalência do interesse da criança e do adolescente e a igualdade entre os filhos.livro Le obbligazioni propter rem(Torino G. Giappichelli, 1950) Balbi, Giovanniartigo Efeitos das sentenças estrangeiras de divórcio(Revista dos Tribunais, 1961) Valladão, Haroldoartigo Obrigações “propter rem”(Revista dos tribunais, 1962) Maia, Paulo CarneiroRessalta a discussão em torno dos conceitos de direito real e obrigacional. Analisa os antecedentes das obrigações propter rem, sua característica de intermediária entre aqueles direitos e sua natureza jurídica.artigo International divorce jurisdiction in Japan(1964) Egawa, Hidebumiartigo Lo eugenico en el folklore(1966-02) Saavedra, Alfredo M.capítulo de livro Reformatio in peius : processo civil(1970) Moreira, José Carlos BarbosaTrata do princípio da reformatio in pejus no campo do processo civil. Apresenta um histórico da aplicação da reformatio in pejus em diversos ordenamentos jurídicos, e a conceitua como decisão que agrava a situação jurídica daquele que interpõe recurso perante a Administração Pública, por ocasião da apreciação de suas razões pelo órgão julgador.capítulo de livro O problema do índio e a acusação de genocídio(1970) Jobim, DantonAnalisa o processo em que a Fundação Nacional do Índio solicita que o Conselho se pronuncie sobre a acusação contra o governo brasileiro de praticar ou tolerar o genocídio, visando a exterminar grupos indígenas.trabalho acadêmico Obrigações “propter rem”(Universidade Gama Filho, 1972) Torres, Oswaldo FerreiraComenta o conceito de ‘obrigação’, sua origem e evolução histórica. Estabelece o contorno das obrigações propter rem, com exemplos clássicos, suas fontes jurídicas, seus aspectos peculiares e diferenciadores.artigo Le divorce en Chine et au Japon(1974) Wang, Dominiqueartigo Da responsabilidade perante o código tributário nacional(1975-11) Szklarowsky, Leon Frejdaartigo As constituições e a independência do Poder judiciário(1976) Sampaio, Nelson de SousaTrata da independência do Poder judiciário. Analisa as atribuições dos juizes e magistrados do judiciário. Compara a constituição brasileira com a de alguns países.artigo A supremacia da lei constitucional : o novo estado do rio e sua lei maior(1976) Oliveira, Alfredina Gonzaga deEnfatiza que as leis sofreram mutações, porém o ideal, os anseios e as aspirações, permanecem no povo brasileiro, mantendo íntegra a nacionalidade com o culto do passado, o respeito ao presente e a esperança de um futuro melhor para todos.artigo Da responsabilidade dos sócios e de dirigentes de empresas(1976) Szklarowsky, Leon Frejdaartigo A supremacia constitucional : formação histórica do problema(1978) Saldanha, Nelsonartigo Homologação de sentença estrangeira(1978-12) Monte, Roberval Clementino Costa doApresenta que o entrosamento crescente entre pessoas residentes em países distintos, a eficácia das sentenças, freqüentemente, dependerá da colaboração de outro Estado. Assim, o decreto decisório somente atingirá os fins colimados se o país, onde tiver de produzir efeitos, anuir, considerando com flexibilidade, os conceitos de territorialidade e soberania.artigo A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências(1980) Britto, Carlos AyresAborda a supremacia do Poder Executivo da União, na partilha constitucional de competências, destacando: o ideal da repartição equilibrada dos poderes estatais; a constituição, enquanto técnica de divisão dos poderes; mecanismos constitucionais da independência e harmonia dos poderes; e os fatores do desequilíbrio entre o executivo e o legislativo.artigo Sociedade por cotas de responsabilidade limitada : responsabilização dos sócios por dívidas sociais fiscais(1980-12) Losasso, Maria Izabel Lorenzettiartigo Os crimes omissivos no Brasil(1983) Munhoz Netto, AlcidesElabora um panorama histórico dos crimes omissivos no Código Penal Brasileiro. Analisa a problematização doutrinária entre crimes de omissão e comissão, a questão da causalidade em matéria de crimes omissivos, das características dos crimes omissivos próprios e impróprios e ainda crimes comissivos por omissão, ressaltando a dificuldade em avaliá-los.artigo Responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade(1984-12) Costa, Carlos Celso Orcesi da