Textos Jurídicos

Navegar

Agora exibindo 1 - 2 de 2

Da inviolabilidade do direito de trabalhar
(2003-12) Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Analisa o assédio moral ou assédio psicológico, em que o empregador, diretamente ou através de propostas, lança mão de meios ardilosos para impedir o exercício do trabalho, minando o poder de resistência do trabalhador, sujeitando-o às mais diferentes humilhações. Afirma que tal conduta envolve aspectos diferenciados da relação trabalhista.
Assédio sexual nas relações de trabalho
(2001-11) Dal Bosco, Maria Goretti; Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Analisa o assédio sexual nas relações de trabalho, partindo da realidade brasileira que antecedeu a criação da nova figura penal, que é formada nas relações trabalhistas. Trata da repercussão do assédio no contrato de trabalho, a responsabilidade da empresa quando o crime é cometido por preposto do empregador, o tipo como possível figura de justa causa para rescisão do contrato trabalhista e a possibilidade de indenização suplementar por danos morais no rompimento do vínculo trabalhista.