Textos Jurídicos

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Assédio moral nas relações de emprego
(2006) Rufino, Regina Célia Pezzuto
Expõe que a área trabalhista é a grande interessada no estudo do assédio, já que ela regula uma relação jurídica entre desiguais, propiciando maiores ocorrências de abusos e comportamentos humilhantes. Assédio é um desrespeito à dignidade e aos direitos individuais e sociais (como saúde, trabalho e outros) do empregado, o qual fica acuado diante da idéia da perda do emprego, tolerando a violação desses direitos.
Classificação do assédio moral no âmbito da empresa
(2006) Rufino, Regina Célia Pezzuto
Explica que o assédio moral pode se classificar em duas modalidades: vertical, que pode ser descendente, quando o terror psicológico é praticado por um superior hierárquico, ou ascendente, quando um descendente hierárquico, ou vários, pratica atos vexatórios contra o superior hierárquico, ou assédio horizontal, que é desencadeado pelos próprios colegas de trabalho do mesmo patamar hierárquico.
Conseqüências do assédio moral no contrato de trabalho
(2006) Rufino, Regina Célia Pezzuto
Afirma que a violência moral atinge, de forma invisível, as relações entre empregados e empregadores, através de atos autoritários repetitivos, de ironia e arrogância pelos superiores hierárquicos. Explica que os mecanismos de prevenção por parte do proprietário da empresa devem afastar ou diminuir a responsabilidade do empregador pelo evento danoso.