Publicações do STJ

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    livro
    A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil: Workshop
    (1999-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
    Palestras que tratam da proteção internacional dos direitos humanos e do Brasil.
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    livro
    PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
    (1999-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Assessoria de Articulação Parlamentar
    Relatórios parciais, Audiências públicas e Emendas da PEC 96 - A/92 sobre a Reforma do Poder Judiciário, organizado pela Assessoria de Articulação Parlamentar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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    folheto
    Ministros
    (Superior Tribunal de Justiça, 1999) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Informa a localização dos gabinetes dos ministros, assim como os telefones para contato, juntamente com as suas fotos para identificação
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    livro
    Doutrina: STJ dez anos a serviço da Justiça
    (Superior Tribunal de Justiça, 1999) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR)
    Edição comemorativa do Superior Tribunal de Justiça.
  • livro
    O Judiciário como poder político no século XXI
    (Superior Tribunal de Justiça, 1999) Ribeiro, Antônio de Pádua
    Descreve, em resumo, o Judiciário brasileiro no âmbito histórico e no concerto das Nações. Apresenta reflexões quanto ao posicionamento do Judiciário como poder político do Estado. Afirma que é preciso ter-se em conta que o governo é das leis e não dos homens. Alerta que o Estado está em crise, e a sua atuação, em dissonância com o que dele esperam os cidadãos. Assinala que a Justiça, em termos estatais, não é praticada só pelo Judiciário, mas também pelos outros Poderes. Destaca a necessidade de repensar o Judiciário a fim de adotar providências no sentido da efetividade dos direitos sociais e da cidadania. Menciona e analisa alguns mecanismos e providências já efetivadas. E sugere que se aumente a colaboração entre os Poderes do Estado, objetivando apressar soluções tendentes ao bem comum da sociedade.
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    livro
    Superior Tribunal de Justiça 1989 - 1999: eventos comemorativos
    (Superior Tribunal de Justiça, 1999) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Assessoria de Imprensa
    Apresenta os eventos comemorativos realizados no tribunal no período de 1989-1999.
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    livro
    Superior Tribunal de Justiça
    (Centro de Memória Empresarial, 1999) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Obra comemorativa ao décimo ano de aniversário do Superior Tribunal de Justiça.
  • Imagem de Miniatura
    livro
    STJ - 10 anos: obra comemorativa: 1989-1999
    (Superior Tribunal de Justiça, 1999) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.

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