Publicações do STJ

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  • livro
    A propriedade
    (Senado Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça, 2004-01) Alencar, José de
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    livro
    Projeto sempre é tempo de aprender
    (Superior Tribunal de Justiça, 2020) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS)
    Trata da iniciativa de preparar os servidores para o momento da aposentadoria e, consequentemente, para um novo ciclo de vida.
  • livro
    Codigo Criminal do Imperio do Brazil annotado
    (Senado Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça, 2003-05) Tinôco, Antonio Luiz Ferreira
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    livro
    A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil: Workshop
    (1999-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
    Palestras que tratam da proteção internacional dos direitos humanos e do Brasil.
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    livro
    Reforma do Judiciário
    (Superior Tribunal de Justiça, 2000-10-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Subsecretaria de Taquigrafia
    Audiência pública com a finalidade de instruir o projeto de Emenda Constitucional nº 29/2000 que introduz modificações na estrutura do poder judiciário.
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    livro
    Momento arquivo [coletânea] : volume 2
    (2024) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Documentação (SED); Coordenadoria de Gestão Documental (CGED); Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos
    Apresenta uma coletânea de 24 edições da publicação Momento Arquivo, trazendo julgamentos marcantes que refletem os processos de trabalho desta Corte e os conflitos sociais harmonizados por meio de suas decisões.
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    livro
    PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
    (1999-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Assessoria de Articulação Parlamentar
    Relatórios parciais, Audiências públicas e Emendas da PEC 96 - A/92 sobre a Reforma do Poder Judiciário, organizado pela Assessoria de Articulação Parlamentar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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    livro
    Memória da Secretaria de Documentação: 1989-2009
    (Superior Tribunal de Justiça, 2010) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Apresenta as principais ações desenvolvidas pela Secretaria de Documentação, assim como sua reconstituição histórica. Além de registrar os avanços no processo de modernização e no desenvolvimento de novos produtos e serviços da Secretaria, esta publicação reúne as ementas de legislação referentes à sua estrutura e funcionamento
  • livro
    Consolidação das leis civis
    (Senado Federal, Conselho Editorial : Superior Tribunal de Justiça, 2003-05) Freitas, Augusto Teixeira de

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