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  • livro
    Tratamento da litigiosidade brasileira: diagnósticos, abordagens e casos de sucesso
    (Enfam, 2023) Lunardi, Fabrício Castagna; Koehler, Frederico Augusto Leopoldino; Ferraz, Taís Schilling
    Explora os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário diante da crescente quantidade e complexidade dos conflitos individuais e coletivos que ingressam diariamente no sistema. A obra critica a lógica tradicional de tratamento de litígios, apontando a necessidade de novas abordagens mais alinhadas com a natureza dos conflitos e comprometidas com resultados transformadores para a realidade social. O texto destaca a atuação de magistrados, promotores, defensores públicos e advogados em contextos de litigiosidade complexa, abordando disputas que envolvem direitos individuais, sociais, difusos e coletivos em temas como probidade administrativa, meio ambiente e saúde pública. Com base em diagnósticos elaborados pelos Grupos de Estudos e Pesquisa da Enfam, o livro identifica boas práticas e apresenta casos de sucesso na administração de conflitos. Além de fornecer um rico conteúdo teórico-metodológico, a obra traz exemplos concretos que ajudam o leitor a aplicar as estratégias discutidas em sua própria prática. Os autores enfatizam a importância de pressupostos como sustentabilidade, visão sistêmica, consensualidade e atuação preventiva na gestão dos conflitos, oferecendo uma análise profunda e detalhada das diversas manifestações da litigiosidade. A Enfam espera que esta obra contribua para a reflexão e aprimoramento do conhecimento na área, promovendo uma compreensão mais ampla e eficaz das práticas judiciais no Brasil.
  • livro
    Litigiosidade responsável: contextos, conceitos e desafios do sistema de justiça
    (Enfam, 2023) Lunardi, Fabrício Castagna; Koehler , Frederico Augusto Leopoldino; Ferraz, Taís Schilling
    Aborda o fenômeno da litigiosidade no Poder Judiciário, destacando sua complexidade e os desafios que impõe ao sistema de justiça. A obra explora como as altas taxas de ajuizamento de novas demandas e recorribilidade revelam a necessidade de novas abordagens para a resolução de conflitos. Em um cenário onde as relações humanas e institucionais se tornam cada vez mais complexas, os autores defendem a importância de construir soluções de forma colaborativa, promovendo o diálogo e a corresponsabilidade. A obra critica modelos tradicionais de processamento judicial, que muitas vezes resultam em maior judicialização e ineficácia na resolução de conflitos. Com base nos estudos desenvolvidos pelos Grupos de Estudos e Pesquisa da Enfam, o livro oferece uma análise detalhada das diferentes manifestações da litigiosidade, propondo uma inovadora base epistemológica para o estudo do fenômeno. Ao traçar diagnósticos e mapear contextos, o livro propõe estratégias de intervenção mais adequadas e efetivas, fundamentadas em diretrizes e princípios do direito comparado. Além de consolidar elementos teórico-metodológicos, a obra apresenta uma avaliação crítica dos mecanismos tradicionais usados nas políticas judiciárias para lidar com a litigiosidade, destacando a importância de garantir o acesso à justiça e o tratamento adequado dos conflitos.

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