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outros Relatório de desempenho: 2018(Enfam, 2018) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosA Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2018, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 12 de agosto de 2015. O intuito do relatório é fornecer uma análise objetiva e abrangente do desempenho durante o período especificado, visando subsidiar a tomada de decisões e promover a excelência nas atividades da instituição.outros Relatório de desempenho: 2019(Enfam, 2019) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosA Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua, e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2019, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 22 de novembro de 2018.. O intuito do relatório é fornecer uma análise objetiva e abrangente do desempenho durante o período especificado, visando subsidiar a tomada de decisões e promover a excelência nas atividades da instituição.outros Relatório de gestão: 2018(Enfam, 2019-02) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosA Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2018, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 12 de agosto de 2015.livro Protocolo para julgar com perspectiva de gênero(Suprema Corte de Justicia de la Nación, 2020) Supremo Tribunal de Justiça da NaçãoO Supremo Tribunal de Justiça da Nação (STJN) publicou em 2013 o Protocolo para julgar com perspectiva de gênero, com o objetivo de incorporar a categoria de gênero na análise de casos que envolvem violência contra mulheres. Esse novo protocolo foi desenvolvido para refletir os avanços na doutrina Jurisprudencial do Tribunal Constitucional e a evolução das normas internacionais de direitos humanos em relação ao gênero. O objetivo do documento é fornecer uma ferramenta para facilitar a compreensão das implicações da obrigação de julgar com perspectiva de gênero e auxiliar na aplicação desse método de análise para resolver litígios.outros Relatório de desempenho: 2020(Enfam, 2020) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosA Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua, e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2020, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.O intuito do relatório é fornecer uma análise objetiva e abrangente do desempenho durante o período especificado, visando subsidiar a tomada de decisões e promover a excelência nas atividades da instituição.outros Relatório de gestão: 2019(2020-01) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosA Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua, e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2019, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 22 de novembro de 2018.periódico Revista Judicial Brasileira(Enfam, 2021) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosA Revista Jurídica Brasileira (ReJuB) é a primeira revista jurídica do Brasil que tem como objetivo principal a publicação e o estímulo de estudos embasados em dados empíricos e elementos teórico-conceituais, voltados para aprimorar o Sistema de Justiça e a atuação do Poder Judiciário. A revista promove e incentiva o diálogo entre a teoria e a prática. Em sua primeira edição, que comemora o lançamento da revista e os 15 anos da instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a ReJuB apresenta artigos inéditos escritos por professores e alunos da primeira turma de seu programa de mestrado. Todos os trabalhos selecionados foram produzidos a partir de pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação e abordam diversos desafios relacionados à atividade jurisdicional e ao Sistema de Justiça, adotando uma abordagem interdisciplinar e pluraloutros Relatório de desempenho: 2021(Enfam, 2021) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosA Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua, e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2021, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020, alterada pela IN STJ/GP n. 19 de 10 de dezembro de 2021.O intuito do relatório é fornecer uma análise objetiva e abrangente do desempenho durante o período especificado, visando subsidiar a tomada de decisões e promover a excelência nas atividades da instituição.livro Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto(Enfam, 2021) Lunardi, Fabrício Castagna (coord.); Clementino, Marco Bruno Miranda (coord.)Aborda a ideia de inovação como um fenômeno presente em grupos sociais remotos e como propulsora de transformações positivas. Há um movimento mundial de inovação no setor público, que chegou ao Poder Judiciário brasileiro como forma de melhorar o desempenho e agregar qualidade e celeridade à atividade judicial.livro Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero(CNJ e Enfam, 2021) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça, formado por representantes da Justiça e da academia, elaborou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O objetivo do documento é reconhecer a influência das desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas que as mulheres sofrem na produção e aplicação do direito. O protocolo destaca a necessidade de criar uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as mulheres. O documento também reconhece a transversalidade da influência do patriarcado, do machismo, do sexismo, do racismo e da homofobia em todas as áreas do direito.trabalho acadêmico A nova Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira(2021) Rocha, Fernando Clemente daExplora a importância a ser dada, pelos juízes brasileiros, ao resultado concreto de sua atividade decisória, especificamente ao avaliar consequências sistêmicas. Busca sentido realista e pragmático no cotidiano dos operadores jurídicos, como magistrados, a partir de disposição expressa da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), avalia propostas objetivas no âmbito que se acredita dotado de maior eficácia, o das ações formativas da magistratura brasileira.material de eventos Direito, desenvolvimento e impacto das decisões judiciais(Enfam, 2021) Damasceno, Fernando Braga (coord.); Lunardelli, José Marcos (coord.); Corrêa, Priscila Pereira Costa (coord.)O livro é resultado do trabalho do Grupo de Pesquisa Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais, que realizou um encontro científico com foco nos impactos das decisões judiciais no Direito Público, com a participação de juízes e professores de diversas instituições.outros Relatório de gestão: 2020(2021-01) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosA Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua, e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2020, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.trabalho acadêmico Legal design e processos estruturais: aplicações práticas na atividade jurisdicional e seus resultados no tratamento da litigiosidade complexa(2022) Martins, Leonardo ResendeExplora os conflitos estruturais, decorrentes do funcionamento impróprio ou insuficiente da máquina burocrático-administrativa, aos quais vêm ensejando o ajuizamento perante o Poder Judiciário de ações de elevada complexidade e profundo impacto jurídico, social, político e econômico. Investiga os resultados decorrentes da aplicação de estratégias metodologias e ferramentas de Legal Design para o tratamento adequado de litígios estruturais em trâmite em uma unidade jurisdicional.documento administrativo A participação das magistradas no Conselho nacional de Justiça: números e trajetórias(Enfam, 2022) Núcleo de estudos e pesquisa em gênero, direitos humanos e aceso à justiça; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Relatório parcial de pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça do Programa de Pós Graduação Profissional em Direito da Escola Nacionalde Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.periódico Revista Judicial Brasileira(Enfam, 2022) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosA presente edição da Revista Jurídica Brasileira, tem como foco a sociologia do crime organizado e da corrupção no âmbito do Direito Penal Internacional. Apresenta os aspectos relacionados ao crime organizado, a corrupção e lavagem de dinheiro, a evasão de divisas, a offshores, a cibercriminalidade e tráfico de drogas, mulheres e crianças. Além disso, o temário contemplou as experiências italiana e brasileira no combate ao crime organizado, estratégias de enfrentamento das forças paramilitares e milícias, a liberdade de imprensa e o combate ao crime organizado transnacional, bem como a cooperação internacional nas áreas de proteção de dados, cooperação policial, cooperação probatória e recuperação de ativos. A presente edição busca oferecer uma visão abrangente e interdisciplinar desses temas, contribuindo para o aprimoramento das práticas jurídicas no contexto global.trabalho acadêmico O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR(2022) Santos, Claudio Camargo dosAtravés do projeto de justiça restaurativa criado, em 2016, na 1ª Vara Criminal da comarca de Maringá, no estado do Paraná, que tem como intuito a facilitação de Círculos de Construção de Paz, aplicados a pessoas que são presas em flagrante e que obtêm liberdade provisória em audiências de custódia, em relação as quais, além das medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal, e através de entrevistas com pessoas que executaram o projeto, é analisado a potencialidade da aplicação da justiça restaurativa junto a essas pessoas, como meio de levá-las a reflexões sobre sua condição humana no contexto social em que estão inseridas e como meio de prevenção do seu retorno ao sistema de persecução penal, sob a suspeita de incorrer em novos delitos.livro Gestão, redes e design organizacional(2022) Bochenek, Antônio César (coord.); Haddad, Carlos Henrique Borlido (coord.); Cantuária, Elayne da Silva Ramos (coord.)Apresenta os resultados do primeiro ciclo de estudos realizados por magistrados estaduais e federais, que integram o Grupo de Pesquisa Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional, vinculado ao Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O grupo de pesquisa tem como objetivo estudar o Poder Judiciário sob as perspectivas organizacionais de gestão, rede e inovação, sempre atentando às novas tecnologias, à humanização e à ética das atividades dos operadores e usuários do sistema de justiça nacional.trabalho acadêmico A independência judicial em tempos de cultura do cancelamento: uma análise da percepção de magistrados/as sobre o ato de decidir sob os olhares das redes sociais(2022) Schmidt, Ítala Colnaghi BonassiniAnalisa a chamada cultura do cancelamento e como o movimento tendente a promover, principalmente por meio das redes sociais de relacionamento, o boicote, a interrupção do apoio ou o ataque massivo à reputação de uma pessoa, por conta da adoção de algum tipo de conduta considerada inaceitável, incorreta ou ofensiva para os padrões morais da atualidade. Investiga a percepção de magistrados e magistradas acerca dessa nova expressão da opinião pública, cada vez mais furiosa e implacável, e adota como recorte os casos de linchamento virtual desencadeados a partir de decisões ou atos tomados na condução de processos criminais.trabalho acadêmico A reparação do dano ambiental à cobertura da floresta amazônica: os critérios econômicos adotados pela justiça federal para a estimativa do valor da vegetação suprimida(2022) Anaisse, Paulo César MoyIdentifica os critérios econômicos adotados na estimativa do valor do dano material ambiental decorrente da supressão da vegetação nativa da Floresta Amazônica e o valor médio das condenações impostas. Delimita a pesquisa metodologicamente, no conceito de Amazônia Legal e faz a seleção das unidades da Justiça Federal com a competência territorial respectiva. Apresenta diagnóstico atual do desmatamento da Região Norte do Brasil e um histórico da ocupação da hileia que resultou na formação dos grandes centros urbanos locais. Ao modelo atual de exploração econômica é contraposta a exploração racional da floresta segundo o marco regulatório da gestão de florestas públicas para produção sustentável, que reconhece o valor da biodiversidade existente na Amazônia e o conhecimento dos povos tradicionais. Destaca a exploração sustentável de essências da floresta para utilização na indústria de cosméticos em expansão. O lastro teórico da pesquisa está no estudo da responsabilização civil pelo dano ambiental, sob o aspecto material e moral coletivo, com ênfase no reconhecimento do dano material ambiental.