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Atos Administrativos
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Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
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ata Ata da Reunião do Conselho de Administração - 04.12.1996(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Romildo Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Américo Luz; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Luiz Vicente Cernicchiaro; Fontes de Alencar; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Conselho de Administração (CAD)Dispõe sobre o fornecimento de passagens aéreas para os Srs. Ministros e dá outras providências.ata Ata da Reunião do Conselho de Administração - 23.04.1996(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Bueno de Souza; Américo Luz; Bueno de Souza; Américo Luz; Garcia Vieira; José Dantas; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Luiz Vicente Cernicchiaro; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Conselho de Administração (CAD)Dispõe sobre o pagamento cumulativo das parcelas dos décimos com a GADF e dá outras providências.ata Ata da Reunião do Conselho de Administração - 24.06.1997(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Américo Luz; José Dantas; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Anselmo Santiago; Ruy Rosado de Aguiar; Conselho de Administração (CAD)Apreciação de anteprojeto de Resolução acerca da estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.ata Ata da Sessão do Conselho de Administração - 14.05.1997(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Romildo Bueno de Souza; José Dantas; Américo Luz; William Patterson; Antônio de Pádua Ribeiro; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Edson Vidigal; Luiz Vicente Cernicchiaro; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Peçanha Martins; Conselho de Administração (CAD)Dispõe sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 2.173/1989 para os servidores ocupantes de cargos efetivos do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.ata Ata da Sessão do Conselho de Administração - 26.09.1995(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Américo Luz; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Nilson Naves; Costa Leite; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Adhemar Maciel; Conselho de Administração (CAD)Submete à apreciação do Conselho de Administração a definição quanto às publicações, pela Imprensa Nacional, de Atas de Julgamento que contenham palavras ou discursos, e dá outras providências.ata Ata da Sessão do Conselho de Administração - 29.11.1995(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Américo Luz; Antônio de Pádua Ribeiro; Cid Flaquer Scartezzini; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Demócrito Reinaldo; Adhemar Maciel; Conselho de Administração (CAD)Proposta de reestruturação da Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da Sessão Extraordinária do Conselho de Administração - 16.12.1996(2006-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Romildo Bueno de Souza; José Dantas; William Patterson; Américo Luz; Costa Leite; Nilson Naves; José de Jesus Filho; Garcia Vieira; Luiz Vicente Cernicchiaro; Fontes de Alencar; Sálvio de Figueiredo; Hélio Mosimann; Conselho de Administração (CAD)Decide sobre a requisição de liberação de apartamento funcional feita pelo Sr. Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, apartamento este em que reside, pertencente à reserva técnica do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.