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Atos Administrativos
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Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
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ata Ata da 22ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 25.05.2010(2010-06-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJHomenagem ao Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que completa três anos de trabalho no Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 24ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 08.06.2010(2010-06-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJParabenização aos Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Mais Filho, pelo lançamento de livros de suas autorias.ata Ata da 27ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 02.08.2005(2005-08-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas da Ministra Laurita Vaz aos membros da 5ª Turma, ao Subprocurador-Geral da República, aos advogados e aos servidores, por ocasião do início das atividades judiciárias.ata Ata da 29ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 25.06.2002(2002-08-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPublica a estatística dos processos judiciais apreciados pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no decorrer do 1º semestre de 2002.ata Ata da 50ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 15.12.2005(2005-02-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJDivulga a estatística dos trabalhos da 5ª Turma no ano de 2005. Homenagem ao Ministro Domingos Franciulli Netto e ao Ministro José Arnaldo da Fonseca por ocasião de suas aposentadorias. Homenagem à Sra. Adélia Naves em razão de seu falecimento.ata Ata da 53ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 03.12.2002(2003-02-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de homenagem à Ministra Laurita Hilário Vaz que passa a integrar a 5ª Turma e 3ª Seção.outros Ato n. 152 de 03 de junho de 2004(2004-06-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransfere o Ministro Jorge Scartezzini da 3ª Seção e 5ª Turma para a 2ª Seção e 4ª Turma, a partir do dia 14.06.2004, em vaga decorrente da posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no cargo de Vice-Presidente do Tribunal.outros Ato n. 178 de 21 de novembro de 2002(2002-11-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransfere a Sra. Ministra Laurita Vaz da 1ª Seção e 2ª Turma para a 3ª Seção e 5ª Turma, em vaga decorrente da posse do Sr. Ministro Edson Vidigal no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.edital Edital de 16 de fevereiro de 2006(2006-02-21) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJTorna público que a sessão Ordinária da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 02.03.2006, fica transferida para o dia 09.03.2006.edital Edital de 18 de maio de 2006(2006-05-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJTorna público que a sessão ordinária da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 13.06.2006, fica transferida para o dia 12.06.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.edital Edital de 20 de junho de 2006(2006-06-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJTorna público que a sessão ordinária da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 27.06.2006, fica transferida para o dia 29.06.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pauta publicada.edital Edital de 21 de junho de 2016 - Sessão Ordinária(2016-06-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 4.8.16, iniciará às 9 horas.edital Edital de 24 de outubro de 2006(2006-10-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJTorna público que a Sessão Ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 16.11.2006, fica transferida para o dia 20.11.2006.edital Edital de 7 de agosto de 2018 - Sessão Ordinária(2018-08-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 4.9.2018, terá início às 10 horas.edital Edital de alteração de horário de sessão - Quinta Turma(2022-11-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do dia 6.12.2022, terá início às 9 horas.edital Edital de alteração de horário de sessão de 14 de setembro de 2021(2021-09-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ do dia 21.09.2021, terá início às 13 horas.edital Edital de alteração de horário de sessão de 9 de novembro de 2022(2022-11-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ do dia 13.12.2022, terá início às 9 horas.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-11-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 10.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-09-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ prevista para o dia 5.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.edital Edital de cancelamento de sessão ordinária(2020-09-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ prevista para o dia 15.10.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.