Atos Administrativos

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Boletim de Serviço e Atos Normativos do STJ e da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.

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    ato administrativo
    Portaria n. 100 de 5 de julho de 2006
    (2006-07-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa servidores para compor a Comissão Organizadora do Prêmio Servidor 2006 do Superior Tribunal de Justiça.
  • ato administrativo
    Certidão de Julgamento - Processo STJ n. 3.957/2004
    (2004-09-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD)
    Recálculo de vencimentos adicionais. Process n. 3957/2004. Julgado em 26/8/2004.
  • ato administrativo
    Portaria n. 1776 de 20 de dezembro de 1990
    (1991-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Designa Atendente Judiciário para exercer a função de Auxiliar Especializado, junto à Subsecretaria da Primeira Turma.
  • ato administrativo
    Portaria n. 15, de 21 de janeiro de 2002
    (2002-02-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Dispensa, a partir de 17.01.2002, Analista judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Código FC-04, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Castro Filho.
  • ato administrativo
    Portaria n. 133, de 3 de dezembro de 2003
    (2003-12-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP
    Trata da movimentação dos servidores relacionados.
  • outros
    Ato n. 256, de 9 de dezembro de 2003
    (2003-12-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Designa o Ministro Hamilton Carvalhido para compor o Conselho de Administração a partir do dia 5 de dezembro de 2003, em virtude da aposentadoria do Ministro Fontes de Alencar
  • ato administrativo
    Portaria n. 61, de 4 de julho de 1990
    (1990-07-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Designa Técnica Judiciária para substituir diretora da divisão de Produção e Pesquisa da Subsecretaria de Jurisprudência.
  • ato administrativo
    Licença para capacitação
    (2008-06-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Licença para capacitação referente a servidor relacionado. Processo STJ n. 7057/2008
  • ato administrativo
    Aplicação da MP 2225-45/quintos
    (2005-11-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET
    Decisão sobre aplicação da MP 2225-45/quintos, referente ao Processo STJ n. 2389/2002.
  • ato administrativo
    Ato n. 266 de 6 de fevereiro de 1990
    (1990-02-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE
    Nomeação para exercer o cargo de Assessor de Diretor da Secretaria Administrativa.

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